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Maria José da Saúde pede política pública contra obesidade
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por Assessoria Câmara Sinop
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publicado
13/08/2018
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registrado em:
últimas Notícias,
Maria José,
Câmara Municipal de Sinop
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Sobre a Câmara
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NOTÍCIAS
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ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 22-06-2020
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por André Gobbato
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última modificação
30/06/2020 16h16
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Poder Legislativo
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ATAS
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ATAS - 2020
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OBRAS DE ASFALTO ABANDONADA
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por bruna
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última modificação
16/10/2017 17h28
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registrado em:
Sugestão
Solicito o retorno do pedido de informação feito ao Canal da Ouvidoria deste Município. Referida solicitação recebeu o protocolo nº B957C626A8C, cadastrado em 08/07/2015, foi encaminhado para a Secretaria de Obras de Sinop, via email, em 08/07/2015, e até a presente data o Poder Público Municipal não retornou com as informações requeridas, tão pouco motivou a negativa do cumprimento. Atitude flagrantemente atentatória aos preceitos e fundamentos emanados pela Lei de Acesso à Informação (LAI). O requerimento feito à Ouvidoria Municipal busca informação acerca da não conclusão do asfaltamento do Bairro Jardim das Nações, no tocante às ruas: Papagaios, Codornas(últimas quadras do bairro), Gaivotas(últimas quadras do bairro), Araras, Arapongas, Pombos, Seriema, Avenida dos Tarumãs e Avenida Projetada, contempladas com verbas do PAC 2 e implementada pela concorrência pública 001/2014 da Prefeitura de Sinop. Refere-se ainda a solicitação de informações acerca da conclusão do asfalto nas ruas: Codornas(quadras do meio do bairro), Gaivotas(quadras do meio bairro), Perdizes, Curiós, Garças e Pardais. Estas últimas ruas citadas iriam ser asfaltadas através do asfalto comunitário viabilizado pela Lei Municipal nº 1103/2009 e o Decreto 122/2012, referida lei e decreto concederam as obras de pavimentação asfáltica na modalidade "comunitário" onde a Empresa Transterra (CNPJ 14.942.478/001) firmou contrato de prestação de serviço com os moradores. Até aí nada de imoral, muito menos ilegal, contudo a Prefeitura concedeu, SEM LICITAÇÃO, à também Empresa Transterra, a pavimentação dos cruzamentos do bairro, motivo esse que levou a denúncia da inconstitucionalidade da lei, feita pelo TJ/MT através da ADI 6438/2011. Dessa forma as obras foram abandonadas pela Transterra e a Prefeitura, responsável por toda essa atrapalhada jurídica, também abandonou a população na poeira e lama de toda a sorte. Fez mais ainda a Prefeitura de Sinop, a verba destinada do PAC 2 para a pavimentação do Nações não foi revertida para a continuação desse asfalto comunitário "abandonado" pelo Empresário da Transterra e pela Prefeitura, e sim foi destinada às ruas localizadas no final do bairro (primeiras mencionadas nesse texto) as motivações são fáceis de perceber: essas ruas finais do bairro dão acesso aos novos e milionários lotes que estão sendo abertos no bairro vizinho aos Nações. Dessa forma a verba do Governo Federal mais uma vez está sendo manobrada para atender aos interesses do Governo Municipal e dos milionários da cidade de Sinop, não há outra conclusão a ser ventilada porque não existe lógica em deixar o meio do bairro sem asfalto. Diante de tudo, foi feito a solicitação junto à ouvidoria para que a Prefeitura de Sinop dê as devidas explicações e aponte soluções para a conclusão das obras de asfaltamento do Bairro Jardim das Nações, solicitação essa feita desde a data de 08/07/2015, até hoje sem resposta.
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Ouvidoriaa
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OBRAS DE ASFALTO ABANDONADA
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por bruna
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última modificação
16/10/2017 17h29
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Solicito o retorno do pedido de informação feito ao Canal da Ouvidoria deste Município. Referida solicitação recebeu o protocolo nº B957C626A8C, cadastrado em 08/07/2015, foi encaminhado para a Secretaria de Obras de Sinop, via email, em 08/07/2015, e até a presente data o Poder Público Municipal não retornou com as informações requeridas, tão pouco motivou a negativa do cumprimento. Atitude flagrantemente atentatória aos preceitos e fundamentos emanados pela Lei de Acesso à Informação (LAI). O requerimento feito à Ouvidoria Municipal busca informação acerca da não conclusão do asfaltamento do Bairro Jardim das Nações, no tocante às ruas: Papagaios, Codornas(últimas quadras do bairro), Gaivotas(últimas quadras do bairro), Araras, Arapongas, Pombos, Seriema, Avenida dos Tarumãs e Avenida Projetada, contempladas com verbas do PAC 2 e implementada pela concorrência pública 001/2014 da Prefeitura de Sinop. Refere-se ainda a solicitação de informações acerca da conclusão do asfalto nas ruas: Codornas(quadras do meio do bairro), Gaivotas(quadras do meio bairro), Perdizes, Curiós, Garças e Pardais. Estas últimas ruas citadas iriam ser asfaltadas através do asfalto comunitário viabilizado pela Lei Municipal nº 1103/2009 e o Decreto 122/2012, referida lei e decreto concederam as obras de pavimentação asfáltica na modalidade "comunitário" onde a Empresa Transterra (CNPJ 14.942.478/001) firmou contrato de prestação de serviço com os moradores. Até aí nada de imoral, muito menos ilegal, contudo a Prefeitura concedeu, SEM LICITAÇÃO, à também Empresa Transterra, a pavimentação dos cruzamentos do bairro, motivo esse que levou a denúncia da inconstitucionalidade da lei, feita pelo TJ/MT através da ADI 6438/2011. Dessa forma as obras foram abandonadas pela Transterra e a Prefeitura, responsável por toda essa atrapalhada jurídica, também abandonou a população na poeira e lama de toda a sorte. Fez mais ainda a Prefeitura de Sinop, a verba destinada do PAC 2 para a pavimentação do Nações não foi revertida para a continuação desse asfalto comunitário "abandonado" pelo Empresário da Transterra e pela Prefeitura, e sim foi destinada às ruas localizadas no final do bairro (primeiras mencionadas nesse texto) as motivações são fáceis de perceber: essas ruas finais do bairro dão acesso aos novos e milionários lotes que estão sendo abertos no bairro vizinho aos Nações. Dessa forma a verba do Governo Federal mais uma vez está sendo manobrada para atender aos interesses do Governo Municipal e dos milionários da cidade de Sinop, não há outra conclusão a ser ventilada porque não existe lógica em deixar o meio do bairro sem asfalto. Diante de tudo, foi feito a solicitação junto à ouvidoria para que a Prefeitura de Sinop dê as devidas explicações e aponte soluções para a conclusão das obras de asfaltamento do Bairro Jardim das Nações, solicitação essa feita desde a data de 08/07/2015, até hoje sem resposta.
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Ouvidoriaa
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OBRAS DE ASFALTO ABANDONADA
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por bruna
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publicado
16/10/2017
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última modificação
16/10/2017 15h34
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Solicito o retorno do pedido de informação feito ao Canal da Ouvidoria deste Município. Referida solicitação recebeu o protocolo nº B957C626A8C, cadastrado em 08/07/2015, foi encaminhado para a Secretaria de Obras de Sinop, via email, em 08/07/2015, e até a presente data o Poder Público Municipal não retornou com as informações requeridas, tão pouco motivou a negativa do cumprimento. Atitude flagrantemente atentatória aos preceitos e fundamentos emanados pela Lei de Acesso à Informação (LAI). O requerimento feito à Ouvidoria Municipal busca informação acerca da não conclusão do asfaltamento do Bairro Jardim das Nações, no tocante às ruas: Papagaios, Codornas(últimas quadras do bairro), Gaivotas(últimas quadras do bairro), Araras, Arapongas, Pombos, Seriema, Avenida dos Tarumãs e Avenida Projetada, contempladas com verbas do PAC 2 e implementada pela concorrência pública 001/2014 da Prefeitura de Sinop. Refere-se ainda a solicitação de informações acerca da conclusão do asfalto nas ruas: Codornas(quadras do meio do bairro), Gaivotas(quadras do meio bairro), Perdizes, Curiós, Garças e Pardais. Estas últimas ruas citadas iriam ser asfaltadas através do asfalto comunitário viabilizado pela Lei Municipal nº 1103/2009 e o Decreto 122/2012, referida lei e decreto concederam as obras de pavimentação asfáltica na modalidade "comunitário" onde a Empresa Transterra (CNPJ 14.942.478/001) firmou contrato de prestação de serviço com os moradores. Até aí nada de imoral, muito menos ilegal, contudo a Prefeitura concedeu, SEM LICITAÇÃO, à também Empresa Transterra, a pavimentação dos cruzamentos do bairro, motivo esse que levou a denúncia da inconstitucionalidade da lei, feita pelo TJ/MT através da ADI 6438/2011. Dessa forma as obras foram abandonadas pela Transterra e a Prefeitura, responsável por toda essa atrapalhada jurídica, também abandonou a população na poeira e lama de toda a sorte. Fez mais ainda a Prefeitura de Sinop, a verba destinada do PAC 2 para a pavimentação do Nações não foi revertida para a continuação desse asfalto comunitário "abandonado" pelo Empresário da Transterra e pela Prefeitura, e sim foi destinada às ruas localizadas no final do bairro (primeiras mencionadas nesse texto) as motivações são fáceis de perceber: essas ruas finais do bairro dão acesso aos novos e milionários lotes que estão sendo abertos no bairro vizinho aos Nações. Dessa forma a verba do Governo Federal mais uma vez está sendo manobrada para atender aos interesses do Governo Municipal e dos milionários da cidade de Sinop, não há outra conclusão a ser ventilada porque não existe lógica em deixar o meio do bairro sem asfalto. Diante de tudo, foi feito a solicitação junto à ouvidoria para que a Prefeitura de Sinop dê as devidas explicações e aponte soluções para a conclusão das obras de asfaltamento do Bairro Jardim das Nações, solicitação essa feita desde a data de 08/07/2015, até hoje sem resposta.
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Ouvidoriaa
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ATA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 13-10-2021
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por André Gobbato
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última modificação
04/11/2021 17h12
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Poder Legislativo
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ATAS
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ATAS - 2021
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ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 08-06-2020
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por André Gobbato
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última modificação
18/06/2020 13h57
Localizado em
Poder Legislativo
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ATAS
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ATAS - 2020
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LEI 1706/2012
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por José Macelo
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última modificação
15/03/2019 14h37
DISPÔE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI 999/2007
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Acesso à Informação
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CONTROLE INTERNO
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Legislação do Controle Interno
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Câmara transfere sessão de segunda e realiza Audiência Pública no meio do feriadão
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por Assessoria Câmara Sinop
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publicado
08/11/2018
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última modificação
14/11/2018 16h46
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registrado em:
Câmara Municipal de Sinop
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Sobre a Câmara
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NOTÍCIAS
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Vereadores analisam, votam e aprovam mais de 50 matérias
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por Maria Helena Benedet/Assessoria Câmara Municipal
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publicado
29/03/2022
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registrado em:
Professor Mário,
Célio Garcia,
Juventino Silva,
Paulinho Abreu,
Elbio Volkweis,
Toninho Bernardes,
Dilmair Callegaro,
Lucinei,
Celsinho do Sopão,
Hedvaldo Costa,
Ademir Debortoli,
Adenilson Rocha,
Moisés do Jardim do Ouro
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Sobre a Câmara
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