Resultado da busca por lei

4768 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018
por Roberto Balas última modificação 30/08/2018 15h38
Convocar os munícipes em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará sobre o CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3ª QUADRIMESTRE DE 2017, conforme determina a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Localizado em Poder Legislativo / / EDITAIS / EDITAIS - 2018
Arquivo EDITAL Nº 008/2019
por Valdir Kamchen última modificação 10/09/2019 18h01
Convocar os munícipes em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará sobre a AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019, conforme determina a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Localizado em Poder Legislativo / / Editais / 2019
Lei é sancionada e alunos poderão receber uniformes por meio de programa social
por Roneir Correa de Menezes publicado 08/05/2020 última modificação 08/05/2020 15h01 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / NOTÍCIAS
Câmara, PC e entidades devem discutir projeto e lei Toque de Proteger
por assecom publicado 11/11/2013 última modificação 17/12/2014 19h59
Objetivo é fortalecer a aplicação da lei Toque de Proteger e envolver entidades no projeto De bem com a vida .
Localizado em Sobre a Câmara / NOTÍCIAS
Arquivo EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2016
por Valdir Kamchen última modificação 11/07/2018 20h28
Convoca os munícipes em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará sobre o CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1ª QUADRIMESTRE DE 2016, conforme determina a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Localizado em Poder Legislativo / / EDITAIS - 2016 / Editais de Audiência Pública
Vereadores aprovam lei que garante direitos a crianças menores com TDAH
por Maria Helena Benedet/Assessoria Câmara Municipal publicado 10/06/2022 última modificação 14/06/2022 13h52 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / NOTÍCIAS
Arquivo PDF document Edital nº 009-2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS.pdf
por Roberto Balas última modificação 26/08/2022 18h38
Convocar os munícipes em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará sobre a AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022, conforme determina a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Localizado em Poder Legislativo / / EDITAIS / EDITAIS - 2022
Arquivo PDF document Edital nº 009-2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS.pdf
por Roberto Balas última modificação 26/08/2022 18h35
Convocar os munícipes em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará sobre a AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022, conforme determina a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Localizado em Poder Legislativo / / Editais / 2022
Arquivo BOLETIM DE VOTAÇÃO - 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 27-11-2020
por André Gobbato última modificação 03/12/2020 17h44
Localizado em Poder Legislativo / / Boletim de Votação / BOLETIM DE VOTAÇÃO - 2020
Arquivo BOLETIM DE VOTAÇÃO - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 23-09-2019
por André Gobbato última modificação 24/09/2019 18h14
Localizado em Poder Legislativo / / Boletim de Votação / BOLETIM DE VOTAÇÃO - 2019