Resultado da busca por lei

3383 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code PUBLICAÇÃO EXTRATO
por Ederson Rafael Rossano última modificação 27/03/2020 14h18
Localizado em Acesso à Informação / / 2020 / CONTRATO 02/2020
Arquivo object code PUBLICA CANCELAMENTO
por Ederson Rafael Rossano última modificação 24/03/2020 17h36
Localizado em Acesso à Informação / / 2020 / PREGÃO PRESENCIAL 03/2020 SRP 03/2020
Arquivo Citrix ICA settings file PUBLICAÇÃO PORTARIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
por Ederson Rafael Rossano última modificação 24/03/2020 15h56
Localizado em Acesso à Informação / / 2020 / Tomada de Preços nº 001/2020
Arquivo PDF document PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
por Ederson Rafael Rossano última modificação 24/03/2020 15h55
Localizado em Acesso à Informação / / 2020 / Tomada de Preços nº 001/2020
Arquivo BOLETIM DE VOTAÇÃO - 06ª SESSÃO ORDINÁRIA 16-03-2020
por André Gobbato última modificação 18/03/2020 18h30
Localizado em Poder Legislativo / / Boletim de Votação / BOLETIM DE VOTAÇÃO - 2020
Arquivo ATA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA 09-03-2020
por André Gobbato última modificação 18/03/2020 18h27
Localizado em Poder Legislativo / / ATAS / ATAS - 2020
Arquivo PDF document PUBLICAÇÃO AVISO EDITAL
por Ederson Rafael Rossano última modificação 18/03/2020 17h53
Localizado em Acesso à Informação / / 2020 / PREGÃO PRESENCIAL 03/2020 SRP 03/2020
Arquivo PDF document EDITAL DE LICITAÇÃO
por Ederson Rafael Rossano última modificação 18/03/2020 17h52
Localizado em Acesso à Informação / / 2020 / PREGÃO PRESENCIAL 03/2020 SRP 03/2020
Solicitação [Pesquisa USP] Esquemas de PSA e Planos Diretores
por Ataíde da Fonseca Neto publicado 16/03/2020 última modificação 16/03/2020 13h40
Bom dia! Tudo bem? Meu nome é Rhennan, faço pós-graduação na USP de São Carlos no programa de Ciências da Engenharia ambiental (EESC/USP). Desenvolvo uma pesquisa referente à integração entre instrumentos de planejamento territorial com instrumentos econômicos (ex.: pagamento por serviços ambientais (PSA)) com o objetivo de tornar a utilização destes instrumentos mais eficientes. Para desenvolver meu estudo necessito do Plano Diretor de seu município, aquele referente ao Estatuto da Cidade, o qual consiste na lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta o capítulo "Política urbana" da Constituição brasileira. Caso seu município não possua Plano Diretor, apenas nos informe este fato. As informações que necessitamos foram buscadas em portais eletrônicos, mas não foram localizadas. É a seguinte:Texto da última versão da lei do Plano Diretor, aprovada pela Câmara de Vereadores, referente à lei brasileira 10.257 de 10 de julho de 2001;Caso não for possível enviar o Plano Diretor por aqui, por favor fornecer endereço eletrônico ou a maneira que devo proceder para ter acesso à lei. Em caso de dúvidas ou dados complementares, eu e meu orientador estamos disponíveis para eventuais questões. Obrigado pela atenção!
Localizado em Ouvidoriaa
Arquivo Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2020 - 16/03/2020
por Valdir Kamchen última modificação 13/03/2020 16h36
Localizado em Poder Legislativo / / PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS DAS SESSÕES - 2020