Resultado da busca por lei

3388 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 001/2015
por Valdir Kamchen — última modificação 11/07/2018 20h28
Localizado em Poder Legislativo / … / Editais - 2015 / EDITAIS DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Arquivo Octet Stream Edital de Convocação para a 8ª Sessão Extraordinária
por Valdir Kamchen — última modificação 11/07/2018 20h28
Localizado em Poder Legislativo / … / EDITAIS / EDITAIS - 2017
Arquivo PAUTA DA 22ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 10-07-2024
por Karina Vera Ferreira — última modificação 09/07/2024 17h47
Localizado em Poder Legislativo / … / COMISSÕES 2024 / PAUTA DAS REUNIÕES 2024
Arquivo Octet Stream Edital nº 006-2019 - Convocação para sessão extraordinária
por Valdir Kamchen — última modificação 02/04/2019 10h07
Localizado em Poder Legislativo / … / EDITAIS / Editais - 2019
Arquivo PDF document Edital nº 012-2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA comissão de Obras.pdf
por Roberto Balas — última modificação 18/11/2022 19h48
Convocar os munícipes em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará sobre o SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Sinop, e dá outras providências, e sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, que promove alterações na Lei Complementar n° 029/2006, de 18 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Localizado em Poder Legislativo / … / EDITAIS / EDITAIS - 2022
Arquivo PDF document Edital nº 012-2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA comissão de Obras.pdf
por Roberto Balas — última modificação 22/11/2022 18h27
Convocar os munícipes em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará sobre o SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Sinop, e dá outras providências, e sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, que promove alterações na Lei Complementar n° 029/2006, de 18 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Localizado em Poder Legislativo / … / Editais / 2022
Arquivo Ata Reunião 18-05-2023
por Karina Vera Ferreira — última modificação 01/08/2023 13h56
Localizado em Poder Legislativo / … / COMISSÕES 2023 / ATAS DAS REUNIÕES 2023
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 068-2023
por Roberto Balas — última modificação 24/03/2023 18h34
Institui Grupo de Trabalho para Implementação da Lei nº 13.709/2018 – LGPD no âmbito da Câmara Municipal Sinop.
Localizado em Poder Legislativo / … / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 005/2017
por Valdir Kamchen — última modificação 11/07/2018 20h28
Convoca os vereadores para a 5ª Sessão Extraordinária de 2017.
Localizado em Poder Legislativo / … / EDITAIS / EDITAIS - 2017
Arquivo ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 02-05-2017
por Valdir Kamchen — última modificação 11/07/2018 20h30
Localizado em Poder Legislativo / … / ATAS / ATAS - 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 339