Resultado da busca por lei

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N 003/2015: por Valdir Kamchen — última modificação 11/07/2018 20h28
Convoca os munícipes em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará sobre a CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO EM SINOP DE UM CENTRO SOCIOEDUCATIVO PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI.
Localizado em Poder Legislativo / … / Editais - 2015 / EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2015: por Valdir Kamchen — última modificação 11/07/2018 20h28
Convoca os munícipes em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará sobre o CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1ª QUADRIMESTRE DE 2015.
Localizado em Poder Legislativo / … / Editais - 2015 / EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015: por Valdir Kamchen — última modificação 11/07/2018 20h28
Convoca os munícipes em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará sobre o CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3ª QUADRIMESTRE DE 2014.
Localizado em Poder Legislativo / … / Editais - 2015 / EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2016: por Valdir Kamchen — última modificação 11/07/2018 20h28
Convoca os munícipes em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará sobre o RELATÓRIO DETALHADO DA SAÚDE REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2016, conforme determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012.
Localizado em Poder Legislativo / … / EDITAIS - 2016 / Editais de Audiência Pública
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2016: por Valdir Kamchen — última modificação 11/07/2018 20h28
Convoca os munícipes em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará sobre o CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1ª QUADRIMESTRE DE 2016, conforme determina a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Localizado em Poder Legislativo / … / EDITAIS - 2016 / Editais de Audiência Pública
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N 002-2016: por Valdir Kamchen — última modificação 11/07/2018 20h28
Convoca os munícipes em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará sobre o RELATÓRIO DETALHADO DA SAÚDE REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2015, conforme determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012.
Localizado em Poder Legislativo / … / EDITAIS - 2016 / Editais de Audiência Pública
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N 001-2016: por Valdir Kamchen — última modificação 11/07/2018 20h28
Convoca os munícipes em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará sobre o CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3ª QUADRIMESTRE DE 2015, conforme determina a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Localizado em Poder Legislativo / … / EDITAIS - 2016 / Editais de Audiência Pública
Edital de Convocação nº 006/2016 - Sessão Extraordinária: por Valdir Kamchen — última modificação 11/07/2018 20h28
Localizado em Poder Legislativo / … / EDITAIS - 2016 / Editais de Convocação para Sessão Extraordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2016 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por Valdir Kamchen — última modificação 11/07/2018 20h28
Localizado em Poder Legislativo / … / EDITAIS - 2016 / Editais de Convocação para Sessão Extraordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2016 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por Valdir Kamchen — última modificação 11/07/2018 20h28
Localizado em Poder Legislativo / … / Editais de Convocação para Sessão Extraordinária / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2016 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 410 411 412 [413] 414 415 416 ... 477

Este site não utiliza cookies que realizam o tratamento de dados pessoais e está em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Utilizamos seus dados apenas para melhorar sua experiência e se limita a fazer uso de cookies do Google. Para exercer seus direitos de privacidade, consulte nossa Política de Privacidade e LGPD.