Resultado da busca por lei

3388 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2016
por Valdir Kamchen última modificação 11/07/2018 20h28
Convoca os munícipes em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará sobre o RELATÓRIO DETALHADO DA SAÚDE REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2016, conforme determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012.
Localizado em Poder Legislativo / / EDITAIS - 2016 / Editais de Audiência Pública
Arquivo EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018
por Roberto Balas última modificação 09/10/2018 13h59
Convocar os munícipes em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará sobre o CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2ª QUADRIMESTRE DE 2018, conforme determina a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Localizado em Poder Legislativo / / EDITAIS / EDITAIS - 2018
Arquivo EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2015
por Valdir Kamchen última modificação 11/07/2018 20h28
Convoca os munícipes em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará sobre o CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2ª QUADRIMESTRE DE 2015, conforme determina a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Localizado em Poder Legislativo / / Editais - 2015 / EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Arquivo EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2015
por Valdir Kamchen última modificação 11/07/2018 20h28
Convoca os munícipes em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará sobre a LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, conforme determina a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Dia: 19 de novembro de 2015 (quinta-feira) Horário: 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos) Local: Plenário da Câmara Municipal de Sinop (Avenida das Figueiras, 1835)
Localizado em Poder Legislativo / / Editais - 2015 / EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Arquivo EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2019
por Roberto Balas última modificação 18/09/2019 16h28
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2019, PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019
Localizado em Poder Legislativo / / EDITAIS / Editais - 2019
Arquivo PDF document EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2018 .pdf
por Roberto Balas última modificação 30/08/2018 15h50
Convocar os munícipes em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, conforme determina a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
Localizado em Poder Legislativo / / EDITAIS / EDITAIS - 2018
Arquivo PDF document EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2018.pdf
por Roberto Balas última modificação 30/08/2018 15h50
Convocar os munícipes em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará sobre o CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1ª QUADRIMESTRE DE 2018, conforme determina a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Localizado em Poder Legislativo / / EDITAIS / EDITAIS - 2018
Arquivo Edital de Comunicação 001-2017
por Valdir Kamchen última modificação 11/07/2018 20h28
Comunica a todos os munícipes que as Contas Anuais da Câmara Municipal de Sinop, referentes ao exercício financeiro de 2016, encontram-se à disposição, a partir do dia 15 de fevereiro de 2017, no edifício da Câmara Municipal de Sinop – Departamento de Contabilidade.
Localizado em Poder Legislativo / / EDITAIS / EDITAIS - 2017
Arquivo EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 001-2016
por Valdir Kamchen última modificação 11/07/2018 20h28
Comunica a todos os munícipes que as Contas Anuais da Câmara Municipal de Sinop, referentes ao exercício financeiro de 2015, encontram-se à disposição, a partir do dia 15 de fevereiro de 2016, no edifício da Câmara Municipal de Sinop – Departamento de Contabilidade.
Localizado em Poder Legislativo / / EDITAIS / EDITAIS - 2016
Arquivo EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 001/2015
por Valdir Kamchen última modificação 11/07/2018 20h28
Comunica aos munícipes que as Contas Anuais da Câmara Municipal de Sinop, referentes ao exercício financeiro de 2014, encontram-se à disposição, a partir do dia 15 de fevereiro de 2015.
Localizado em Poder Legislativo / / Editais - 2015 / EDITAIS DE COMUNICAÇÃO