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Arquivo PDF document EDITAL
por Ederson Rafael Rossano — última modificação 18/11/2019 20h15
Localizado em Acesso à Informação / … / 2019 / CONVITE 02/2019
Arquivo PAUTA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27-11-2023
por Valdir Kamchen — última modificação 24/11/2023 17h20
Localizado em Poder Legislativo / … / PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS DAS SESSÕES - 2023
Arquivo BOLETIM DE VOTAÇÃO - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 12-08-2019
por André Gobbato — última modificação 16/08/2019 15h54
Localizado em Poder Legislativo / … / Boletim de Votação / BOLETIM DE VOTAÇÃO - 2019
Arquivo BOLETIM DE VOTAÇÃO - 05ª SESSÃO ORDINÁRIA 09-03-2020
por André Gobbato — última modificação 13/03/2020 15h58
Localizado em Poder Legislativo / … / Boletim de Votação / BOLETIM DE VOTAÇÃO - 2020
Arquivo ATA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA 04-12-2017
por Valdir Kamchen — última modificação 11/07/2018 20h30
Localizado em Poder Legislativo / … / ATAS / ATAS - 2017
Arquivo ATA - 02ª SESSÃO ORDINÁRIA 19-02-2024
por André Gobbato — última modificação 22/02/2024 16h46
Localizado em Poder Legislativo / … / ATAS / ATAS - 2024
Arquivo PUBLICAÇÃO ATA RP 02/2022
por Ederson Rafael Rossano — última modificação 04/03/2022 14h14
Localizado em Acesso à Informação / … / 2022 / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2022
Solicitação ITBI PARA IMÓVEIS RURAIS
por Daniele Fernanda T. Dias — publicado 17/01/2022 — última modificação 21/01/2022 16h28
Olá, estou com dificuldade em encontrar o fundamento legal utilizado pelo município de Sinop para a base de cálculo do ITBI no caso de venda de imóvel rural. Tentei contato com o setor de tributação e me informaram que a alíquota é de 2%, mas não conseguiram me informar o fundamento legal. Esses 2% são em cima da venda? ou do valor de terra nua? Qual a lei que regulamenta? O CTM é omisso para o imóvel rural. Minha solicitação é para trazer segurança jurídica, pois está havendo divergência. Espero ter sido claro e aguardo resposta. Obrigado.
Localizado em Ouvidoriaa
Arquivo SOLICITANTE
por Ederson Rafael Rossano — última modificação 19/07/2018 10h54
Localizado em Acesso à Informação / … / 2018 / DISPENSA 01/2018
Arquivo PDF document PUBLICAÇÃO DE CANCELAMENTO
por Ederson Rafael Rossano — última modificação 18/06/2020 15h02
Localizado em Acesso à Informação / … / 2020 / PREGÃO PRESENCIAL 06/2020 SRP 06/2020
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