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Arquivo PDF document Instrução Normativa SSG 001-2011 - Versão 01
por admin — última modificação 11/07/2018 20h12
Serviços de Telefonia Fixa e Móvel
Localizado em Poder Legislativo / … / INSTRUÇÕES NORMATIVAS / SSG - SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS
Arquivo PDF document Instrução Normativa STI 001-2011 - Versão 01
por admin — última modificação 11/07/2018 20h12
Segurança física e lógica dos equipamentos, sistemas, dados e informações.
Localizado em Poder Legislativo / … / INSTRUÇÕES NORMATIVAS / STI - SISTEMA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Arquivo PDF document Instrução Normativa STI 002-2011 - Versão 01
por admin — última modificação 11/07/2018 20h12
Aquisição, locação e utilização de software, hardware, suprimentos de tecnologia da informação e sua manutenção.
Localizado em Poder Legislativo / … / INSTRUÇÕES NORMATIVAS / STI - SISTEMA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Arquivo PDF document Instrução Normativa STR 001-2009 - Versão 01
por admin — última modificação 11/07/2018 20h12
Controle e Gerenciamento de Veículos
Localizado em Poder Legislativo / … / INSTRUÇÕES NORMATIVAS / STR - SISTEMA DE TRANSPORTE
Arquivo INSTRUÇÃO NORMATIVA STR 001/2009 - VERSÃO 02
por José Macelo — última modificação 27/01/2022 18h43
CONTROLE E GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS
Localizado em Poder Legislativo / … / INSTRUÇÕES NORMATIVAS / STR - SISTEMA DE TRANSPORTE
Solicitação ITBI PARA IMÓVEIS RURAIS
por Daniele Fernanda T. Dias — publicado 17/01/2022 — última modificação 21/01/2022 16h28
Olá, estou com dificuldade em encontrar o fundamento legal utilizado pelo município de Sinop para a base de cálculo do ITBI no caso de venda de imóvel rural. Tentei contato com o setor de tributação e me informaram que a alíquota é de 2%, mas não conseguiram me informar o fundamento legal. Esses 2% são em cima da venda? ou do valor de terra nua? Qual a lei que regulamenta? O CTM é omisso para o imóvel rural. Minha solicitação é para trazer segurança jurídica, pois está havendo divergência. Espero ter sido claro e aguardo resposta. Obrigado.
Localizado em Ouvidoriaa
Arquivo object code JANEIRO
por priscilla — última modificação 16/07/2018 17h07
Localizado em Acesso à Informação / … / COMPARATIVO DA RECEITA MENSAL - ANEXO 10 / 2018
Arquivo object code janeiro
por priscilla — última modificação 16/07/2018 17h07
Localizado em Acesso à Informação / … / COMPARATIVO DA RECEITA MENSAL - ANEXO 10 / 2017
Arquivo object code janeiro
por priscilla — última modificação 16/07/2018 17h07
Localizado em Acesso à Informação / … / COMPARATIVO DA RECEITA MENSAL - ANEXO 10 / 2016
Arquivo janeiro
por priscilla — última modificação 16/07/2018 17h07
Localizado em Acesso à Informação / … / COMPARATIVO DA RECEITA MENSAL - ANEXO 10 / 2015
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