Resultado da busca por lei

4772 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA Nº 060/2016
por Valdir Kamchen — publicado 17/12/2014 — última modificação 11/07/2018 20h20
Regulamenta o “Banco de Horas” no âmbito do Poder Legislativo de Sinop.
Localizado em Poder Legislativo / … / PORTARIAS / PORTARIAS 2016
Arquivo PORTARIA Nº 061-2021
por Valdir Kamchen — última modificação 03/03/2021 17h42
Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor Roberto Balas, na forma e período que especifica.
Localizado em Poder Legislativo / … / PORTARIAS / PORTARIAS 2021
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 061/2024
por Roberto Balas — última modificação 28/03/2024 15h33
Designa os servidores Carlos Melgar Nascimento e Leticia Aparecida Semiguem como fiscais do Contrato nº 004/2024 (Inexigibilidade nº 002/2024).
Localizado em Poder Legislativo / … / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo PORTARIA Nº 062/2016
por Valdir Kamchen — publicado 17/12/2014 — última modificação 11/07/2018 20h20
Regulamenta a aplicação das condutas vedadas aos Agentes Públicos do Poder Legislativo no ano eleitoral de 2016.
Localizado em Poder Legislativo / … / PORTARIAS / PORTARIAS 2016
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 062/2024
por Roberto Balas — última modificação 28/03/2024 15h33
Designa os servidores Luiz Carlos Martins Moraes Junior e Milton Figueiredo Junior como fiscais do Contrato nº 008/2024 (Dispensa Eletrônica nº 007/2024).
Localizado em Poder Legislativo / … / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 063-2023
por Roberto Balas — última modificação 17/03/2023 17h37
Nomeia Comissão Especial destinada a apurar se está sendo cumprida a Lei Municipal nº 1265/2010, quanto à administração do Bairro Residencial Camping Club.
Localizado em Poder Legislativo / … / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 063/2016
por Valdir Kamchen — publicado 17/12/2014 — última modificação 11/07/2018 20h20
Concede licença prêmio por assiduidade, pelo período de um mês, à servidora Eliane Rosa Borges Coimbra.
Localizado em Poder Legislativo / … / PORTARIAS / PORTARIAS 2016
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 063/2022
por Roberto Balas — última modificação 20/04/2022 15h21
Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor Benedito Aparecido de Castro.
Localizado em Poder Legislativo / … / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 064-2018
por adv_venus@hotmail.com — última modificação 15/07/2021 14h46
Designa o servidor Mauro Lagni como Fiscal do Contrato nº 09/2018.
Localizado em Poder Legislativo / … / PORTARIAS / PORTARIAS 2018
Arquivo PORTARIA Nº 064-2021
por Valdir Kamchen — última modificação 31/03/2021 15h34
Concede licença não remunerada, por motivo de afastamento do cônjuge, ao servidor Marco Aurélio Stamm.
Localizado em Poder Legislativo / … / PORTARIAS / PORTARIAS 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 350 351 352 [353] 354 355 356 ... 478