Resultado da busca por lei

Matérias Legislativas: por admin — publicado 17/12/2014 — última modificação 04/04/2018 14h16
Localizado em Poder Legislativo
PAUTAS DAS SESSÕES: por admin — publicado 17/12/2014 — última modificação 16/05/2024 15h08
A pauta é composta por duas partes: ESPELHO (somente a súmula) - ordena as matérias que estão inclusas para encaminhamento às Comissões Competentes e para a Ordem do Dia; ANEXOS - apresenta na íntegra as matérias inclusas na pauta (Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução, Moções, Requerimentos, Emendas, Indicações e Pareceres).
Localizado em Poder Legislativo / SESSÕES PLENÁRIAS
Funções e Definições: por admin — publicado 16/12/2014 — última modificação 01/10/2019 15h09
Localizado em Acesso à Informação / PORTAL TRANSPARÊNCIA / INSTITUCIONAL
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: por admin — publicado 16/12/2014 — última modificação 28/03/2024 14h56
Localizado em Sobre a Câmara
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: por admin — publicado 16/12/2014 — última modificação 16/06/2015 17h19
Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em Acesso à Informação / PORTAL TRANSPARÊNCIA
Vereadores autorizam empréstimo de R$ 5 mi: por assecom — publicado 16/12/2014 — última modificação 18/12/2014 19h12 — registrado em: Em Destaque
Recursos serão pagos em 20 anos e aplicados em infraestrutura em dois bairros da cidade.
Localizado em Sobre a Câmara / NOTÍCIAS
Bancada parlamentar aprova convênios com entidades.: por assecom — publicado 12/12/2014 — última modificação 17/12/2014 20h02
Além dos convênios entre município e entidades, vereadores também aprovaram licenciamento do prefeito.
Localizado em Sobre a Câmara / NOTÍCIAS
Legislativo autoriza município a transportar lixo para área legalizada: por assecom — publicado 09/12/2014 — última modificação 17/12/2014 19h59
Emenda garante que cobrança de taxa só seja feita a partir da destinação final correta do lixo.
Localizado em Sobre a Câmara / NOTÍCIAS
Vereadores destinam mais recursos para cinco secretarias: por assecom — publicado 02/12/2014 — última modificação 17/12/2014 20h02
LOA para 2015 foi aprovada com seis emendas aditivas. Parlamento também aprovou aumento para técnicos educacionais.
Localizado em Sobre a Câmara / NOTÍCIAS
LOA é aprovada em segunda votação na Câmara: por assecom — publicado 28/11/2014 — última modificação 17/12/2014 20h01
Projeto que define orçamento para 2015, deve entrar em pauta na próxima semana para última votação.
Localizado em Sobre a Câmara / NOTÍCIAS

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