Resultado da busca por lei

3388 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 007/2024
por Roberto Balas — última modificação 19/07/2024 15h23
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) e dá outras providências.
Localizado em Poder Legislativo / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES - 2024
Arquivo PAUTA DA 22ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 10-07-2024
por Karina Vera Ferreira — última modificação 09/07/2024 17h47
Localizado em Poder Legislativo / … / COMISSÕES 2024 / PAUTA DAS REUNIÕES 2024
Arquivo PAUTA DA 21ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 09-07-2024
por Karina Vera Ferreira — última modificação 09/07/2024 17h45
Localizado em Poder Legislativo / … / COMISSÕES 2024 / PAUTA DAS REUNIÕES 2024
Arquivo PAUTA DA 20ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 28-06-2024
por Karina Vera Ferreira — última modificação 09/07/2024 14h47
Localizado em Poder Legislativo / … / COMISSÕES 2024 / PAUTA DAS REUNIÕES 2024
Arquivo ATA DA 20ª REUNIÃO COMISSÕES 28-06-2024
por Karina Vera Ferreira — última modificação 09/07/2024 14h45
Localizado em Poder Legislativo / … / COMISSÕES 2024 / ATAS DAS REUNIÕES 2024
Imagem Eleitoral
por Carlos Almeida — última modificação 05/07/2024 17h30
Informamos que a partir deste sábado (06/07/24) as redes sociais da Câmara Municipal de Sinop estão desativadas, assim como a atualização de notícias no site oficial do legislativo, até o término do período eleitoral, conforme determina a Lei das Eleições nº 9.504/97
Localizado em Icones-2023 / PNGs
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 114/2024
por Roberto Balas — última modificação 02/07/2024 09h37
Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Sinop, referente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Localizado em Poder Legislativo / … / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 113/2024
por Roberto Balas — última modificação 02/07/2024 09h37
Concede licença ao servidor André Mendonça de Moraes para concorrer a cargo eletivo.
Localizado em Poder Legislativo / … / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
LEI Nº 3293/2023
por José Macelo — publicado 01/07/2024 — última modificação 01/07/2024 17h13
Localizado em Acesso à Informação / … / LEGISLAÇÃO / Tabelas de Remuneração
LEI Nº 3293/2023
por José Macelo — publicado 01/07/2024 — última modificação 01/07/2024 17h12
Localizado em Acesso à Informação / … / Tabelas de Remuneração / LEI Nº 3293/2023
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 339