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Solicitação OBRAS DE ASFALTO ABANDONADA
por bruna última modificação 16/10/2017 17h29 — registrado em:
Solicito o retorno do pedido de informação feito ao Canal da Ouvidoria deste Município. Referida solicitação recebeu o protocolo nº B957C626A8C, cadastrado em 08/07/2015, foi encaminhado para a Secretaria de Obras de Sinop, via email, em 08/07/2015, e até a presente data o Poder Público Municipal não retornou com as informações requeridas, tão pouco motivou a negativa do cumprimento. Atitude flagrantemente atentatória aos preceitos e fundamentos emanados pela Lei de Acesso à Informação (LAI). O requerimento feito à Ouvidoria Municipal busca informação acerca da não conclusão do asfaltamento do Bairro Jardim das Nações, no tocante às ruas: Papagaios, Codornas(últimas quadras do bairro), Gaivotas(últimas quadras do bairro), Araras, Arapongas, Pombos, Seriema, Avenida dos Tarumãs e Avenida Projetada, contempladas com verbas do PAC 2 e implementada pela concorrência pública 001/2014 da Prefeitura de Sinop. Refere-se ainda a solicitação de informações acerca da conclusão do asfalto nas ruas: Codornas(quadras do meio do bairro), Gaivotas(quadras do meio bairro), Perdizes, Curiós, Garças e Pardais. Estas últimas ruas citadas iriam ser asfaltadas através do asfalto comunitário viabilizado pela Lei Municipal nº 1103/2009 e o Decreto 122/2012, referida lei e decreto concederam as obras de pavimentação asfáltica na modalidade "comunitário" onde a Empresa Transterra (CNPJ 14.942.478/001) firmou contrato de prestação de serviço com os moradores. Até aí nada de imoral, muito menos ilegal, contudo a Prefeitura concedeu, SEM LICITAÇÃO, à também Empresa Transterra, a pavimentação dos cruzamentos do bairro, motivo esse que levou a denúncia da inconstitucionalidade da lei, feita pelo TJ/MT através da ADI 6438/2011. Dessa forma as obras foram abandonadas pela Transterra e a Prefeitura, responsável por toda essa atrapalhada jurídica, também abandonou a população na poeira e lama de toda a sorte. Fez mais ainda a Prefeitura de Sinop, a verba destinada do PAC 2 para a pavimentação do Nações não foi revertida para a continuação desse asfalto comunitário "abandonado" pelo Empresário da Transterra e pela Prefeitura, e sim foi destinada às ruas localizadas no final do bairro (primeiras mencionadas nesse texto) as motivações são fáceis de perceber: essas ruas finais do bairro dão acesso aos novos e milionários lotes que estão sendo abertos no bairro vizinho aos Nações. Dessa forma a verba do Governo Federal mais uma vez está sendo manobrada para atender aos interesses do Governo Municipal e dos milionários da cidade de Sinop, não há outra conclusão a ser ventilada porque não existe lógica em deixar o meio do bairro sem asfalto. Diante de tudo, foi feito a solicitação junto à ouvidoria para que a Prefeitura de Sinop dê as devidas explicações e aponte soluções para a conclusão das obras de asfaltamento do Bairro Jardim das Nações, solicitação essa feita desde a data de 08/07/2015, até hoje sem resposta.
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Solicitação Lei 680/2002
por bruna publicado 16/10/2017 — registrado em:
boa tarde! Gostaria da lei 680/2002 para download.
Localizado em Ouvidoriaa
Solicitação Obra abandonada.
por daniela publicado 16/10/2017 — registrado em:
Peço a gentileza de verificar a obra abandonada na Avenida José Leovaldir Faganelo, no LIC NORTE, Sinop-MT, onde encontra-se uma placa que está caída no chão com os seguintes dizeres: Centro de Múltiplo Uso da Agroindústria. A obra está parada há anos e está com mato na altura de dois metros e já concentra acumulo de lixo depositado por outras pessoas. Há concentração de insetos e madeiras podres. Faz divisa com uma indústria de alimentos que está iniciando a sua produção e não pode em hipótese alguma, desenvolver suas atividades com sujeiras e imundícies divisando com a mesma. Solicito especial atenção.
Localizado em Ouvidoriaa
Solicitação OBRAS DE ASFALTO ABANDONADA
por bruna publicado 16/10/2017 última modificação 16/10/2017 15h34 — registrado em:
Solicito o retorno do pedido de informação feito ao Canal da Ouvidoria deste Município. Referida solicitação recebeu o protocolo nº B957C626A8C, cadastrado em 08/07/2015, foi encaminhado para a Secretaria de Obras de Sinop, via email, em 08/07/2015, e até a presente data o Poder Público Municipal não retornou com as informações requeridas, tão pouco motivou a negativa do cumprimento. Atitude flagrantemente atentatória aos preceitos e fundamentos emanados pela Lei de Acesso à Informação (LAI). O requerimento feito à Ouvidoria Municipal busca informação acerca da não conclusão do asfaltamento do Bairro Jardim das Nações, no tocante às ruas: Papagaios, Codornas(últimas quadras do bairro), Gaivotas(últimas quadras do bairro), Araras, Arapongas, Pombos, Seriema, Avenida dos Tarumãs e Avenida Projetada, contempladas com verbas do PAC 2 e implementada pela concorrência pública 001/2014 da Prefeitura de Sinop. Refere-se ainda a solicitação de informações acerca da conclusão do asfalto nas ruas: Codornas(quadras do meio do bairro), Gaivotas(quadras do meio bairro), Perdizes, Curiós, Garças e Pardais. Estas últimas ruas citadas iriam ser asfaltadas através do asfalto comunitário viabilizado pela Lei Municipal nº 1103/2009 e o Decreto 122/2012, referida lei e decreto concederam as obras de pavimentação asfáltica na modalidade "comunitário" onde a Empresa Transterra (CNPJ 14.942.478/001) firmou contrato de prestação de serviço com os moradores. Até aí nada de imoral, muito menos ilegal, contudo a Prefeitura concedeu, SEM LICITAÇÃO, à também Empresa Transterra, a pavimentação dos cruzamentos do bairro, motivo esse que levou a denúncia da inconstitucionalidade da lei, feita pelo TJ/MT através da ADI 6438/2011. Dessa forma as obras foram abandonadas pela Transterra e a Prefeitura, responsável por toda essa atrapalhada jurídica, também abandonou a população na poeira e lama de toda a sorte. Fez mais ainda a Prefeitura de Sinop, a verba destinada do PAC 2 para a pavimentação do Nações não foi revertida para a continuação desse asfalto comunitário "abandonado" pelo Empresário da Transterra e pela Prefeitura, e sim foi destinada às ruas localizadas no final do bairro (primeiras mencionadas nesse texto) as motivações são fáceis de perceber: essas ruas finais do bairro dão acesso aos novos e milionários lotes que estão sendo abertos no bairro vizinho aos Nações. Dessa forma a verba do Governo Federal mais uma vez está sendo manobrada para atender aos interesses do Governo Municipal e dos milionários da cidade de Sinop, não há outra conclusão a ser ventilada porque não existe lógica em deixar o meio do bairro sem asfalto. Diante de tudo, foi feito a solicitação junto à ouvidoria para que a Prefeitura de Sinop dê as devidas explicações e aponte soluções para a conclusão das obras de asfaltamento do Bairro Jardim das Nações, solicitação essa feita desde a data de 08/07/2015, até hoje sem resposta.
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Solicitação Falta de resposta, a ouvidoria realmente existe?
por janete última modificação 18/09/2017 16h20 — registrado em:
Boa tarde, Tenho algumas duvidas e gostaria de algumas respostas: 1ª - Qual o tempo de resposta para uma solicitação na ouvioria? 2ª - Existem dois chamados na ouvidoria que estão a mais de um mês pendentes, sem uma resposta sequer, por que esse desrespeito com as pessoas? 3ª - Qual o Horário de atendimento da ouvidoria? quem é responsável por ela? 4ª - Ao que parece ou a ouvidoria não existe ou não estão dando atenção ao que é colocado aqui, existe algum(a) ouvidoria mesmo? pois no ano passado liguei varias vezes na câmara para falar com a ouvidoria e em algumas das vezes falaram que nem existia este setor, em outras vezes o telefone chamava ate cair. Espero que alguém tenha adecencia de responder esta solicitação.
Localizado em Ouvidoriaa
Solicitação Concurso
por janete última modificação 18/09/2017 16h20 — registrado em:
Boa Tarde! Gostaria de Saber se tem alguma previsão de abrir concurso na câmara
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Solicitação Símbolos Municipais
por nilza última modificação 18/09/2017 16h19 — registrado em:
Bom dia! Preciso de uma cópia da Lei/Decreto que instituiu os símbolos municipais (bandeira e brasão) de Sinop. Desde já agradeço.
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Solicitação Ata de Sessão Extraordinária
por nilza última modificação 18/09/2017 16h18 — registrado em:
Bom dia! Solicito seja encaminhado a ATA, ou boletim de votação, da 9ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Sinop - MT., conforme Paula do dia 18/12/2013. O atendimento poderá ser feito mediante o envio de e-mail para: advocacialeandrogouveia@gmail.com; leandrogouveia.adv@bol.com.br; ou ainda por outro meio previamente comunicado ao solicitante. Desde logo, agradeço.
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Solicitação AEROPORTO
por nilza publicado 11/05/2016 última modificação 16/10/2017 17h26 — registrado em:
Prezados Senhores, O aeroporto de Sinop " João Batista de Figueiredo" homem que fez muito por essa região. Temos a vista o aeroporto de Sorriso, Alta Floresta, ambos com infraestrutura para vôos noturos e com dias nublados. Sinop já perdeu. Senhores, vamos reverter esse quadro, porque se isso continuar, nós aqui de Sinop, teremos que nos descolara até Sorriso. Sinop Capital do Nortão, perdendo por Sorriso e Alta Floresta? Constantemente, temos vôos cancelados... maior transtorno porque Sinop não oferece as condições necessárias. O povo que ver isso sair do papel e ver as coisas andar na prática. Atenciosamente, Claimor Fedato
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Solicitação Solicitação de informações
por nilza publicado 04/05/2016 última modificação 18/09/2017 16h17 — registrado em:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GESTOR SOLICITAMOS AS INFORMAÇÕES ABAIXO: NOME COMPLETO DO OUVIDOR DA CÂMARA: TELEFONE FIXO DA OUVIDORIA: TELEFONE CELULAR DO OUVIDOR: EMAIL INSTITUCIONAL E/OU PARTICULAR SERVIDOR É COMISSIONADO OU EFETIVO ATENCIOSAMENTE, SIMONE SECRETARIA DE APOIO ÀS UNIDADES GESTORAS EMAIL:apoiounidadegestora@tce.mt.gov.br Telefone: 65.3613.7599 - 3613.7594
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