Associação pede mudanças em lei de parcelamento de solo

Foi para discutir a lei de parcelamento de solo urbano que diretores da Associação das Empresas Loteadoras de Sinop (Aelos) se reuniram, na tarde desta quinta-feira (8), com os vereadores Dalton Martini, presidente da Câmara, Wollgran Lima e Carlão Coca Cola. O secretário Geral da Casa, Astério Gomes, e representantes das assessorias jurídica e legislativa da Câmara também participaram da reunião. 

O presidente da associação, Antonio Carlos Martins, pediu aos vereadores que sejam feitas mudanças na tabela de metragem contida no Plano Diretor. Conforme Martins, na tabela a metragem de profundidade para terrenos de loteamentos populares, não condiz com a lei que trata sobre o parcelamento de solo. Conforme a lei, o terreno deve ter, no mínimo, 300 m2 (metros quadrados), sendo 10 m2 de frente e 30 m2 de profundidade, na tabela a área é de 24 metros, no mínimo, de profundidade. 

“Se o terreno deve ter, no mínimo, 300 metros quadrados, entende-se que são 30 metros de profundidade do terreno. Então não justifica essa tabela com 24 metros”, observou. “O que queremos é que seja retirada essa metragem da tabela, pois nossa maior preocupação é quanto aos terrenos formam um bico, uma espécie de triângulo, que não vão fechar com a metragem que determina a lei e isso poderá inviabilizar todo o loteamento”, explicou. 

Os vereadores entenderam a reivindicação dos empresários e garantiram discutir o assunto. “Agora vamos nos reunir com todos os vereadores estudar o que pode ser feito, analisar viabilidade técnica do pedido. Se for entendido que é possível retirar essa metragem, vamos apresentar uma proposta para que não haja mais desentendimento da lei (do parcelamento de solo)”, assegurou Dalton Martini.

A reunião dos vereadores para discutir o assunto deve acontecer na próxima segunda-feira (12).