Audiência debate políticas públicas voltadas ao acesso à justiça, saúde e educação

por José Roberto Gonçalves/Assessoria Parlamentar — publicado 19/09/2023 17h01, última modificação 19/09/2023 17h01

Será realizada no próximo dia 3 de outubro audiência pública para debater as Políticas Públicas Voltadas ao Acesso à Justiça, Saúde e Educação, a partir das 15h, na Câmara de Sinop.

 

A audiência será presidida pelo vereador Mário Sugizaki (PODEMOS), com apoio da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPM/MT). Entre os convidados estão Dr. Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro, Ouvidor-Geral da DPE/MT, e o Dr. Cristiano Nogueira Peres Preza presidente da Comissão de Ações Comunitárias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT).

De acordo com o Ouvidor-Geral, a audiência é voltada especialmente para as pessoas que enfrentam dificuldades ou violações de seus direitos no acesso à saúde, justiça e educação. “O objetivo dessa audiência é discutir tais políticas públicas, que são direitos fundamentais de todos os cidadãos. A audiência visa também a participação popular e o controle social dessas políticas, bem como a atuação da Defensoria Pública na defesa dos interesses dos mais vulneráveis.”, destaca Dr. Getúlio.

As entidades da sociedade civil e o cidadão comum podem e devem comparecer à audiência para expor suas ideias, dúvidas, demandas e sugestões. “Este é um momento para discussão, diálogo e construção coletiva, entre os vários setores da sociedade e as autoridades públicas. Nesse ínterim, é uma forma de promover a participação popular para discussão de temas tão relevantes”, afirma Mário Sugizaki.

“Esses são temas que a população deveria estar antenada frequentemente, pois dizem respeito à dignidade humana e à cidadania. A saúde, a justiça e a educação são áreas essenciais para o desenvolvimento social e econômico do país e para a garantia dos direitos humanos”, completou Dr. Getúlio Ribeiro.

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