Bortoli cobra redução do ICMS na conta de energia

A redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) cobrada na conta de energia elétrica em Mato Grosso foi a cobrança feita pelo vereador Ademir Bortoli (DEM) ao governo do Estado. O pedido foi feito durante a sessão de segunda-feira (8) e aprovado pela bancada parlamentar. 

Cálculos feitos pelo parlamentar apontam uma variação entre 30 a 40 por cento, conforme a classificação (residencial, empresarial, indústria), sendo, segundo ele, uma das mais altas do país. 

“O Estado de Mato Grosso possui uma das tarifas mais altas do Brasil e mesmo depois da redução por parte do Governo federal a taxa ainda é elevada”, observou. “Entendemos que é preciso assegurar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão mas é essencial fixar uma tarifa justa ao consumidor”, enfatizou. O pedido foi encaminhado para os governos Estadual e Municipal.  

O vereador pediu ainda que o município cumpra a lei 1278/2010 e crie o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas. O comitê é responsável pela promoção do desenvolvimento das micro e pequenas empresas em todo Brasil com o trabalho de orientação e acompanhamento do setor.  O objetivo, segundo Ademir, é melhorar as condições para que as empresas possam se desenvolver e gerar empregos e renda.