Bortoli pede ao executivo que implante novo sistema de cobrança de alvarás

por assecom — publicado 04/06/2015 15h15, última modificação 08/06/2015 11h50


O vereador do PROS sugere a prefeitura de Sinop, que desenvolva um projeto para modificar a cobrança do alvarás das empresas. Conforme propõe Ademir Bortoli, a cobrança seria proporcional ao tempo de existência de cada empresa no município.

A justificativa do parlamentar, é que a medida dará mais incentivos e possibilitará novos empreendedores.

A forma que o novo sistema de cobrança beneficiará os empresários seria da seguinte forma; A empresa que inicia a atividade no mês de março pagará o alvará referente a dez meses (do mesmo ano). Iniciando em outubro, pagará o alvará competente aos três meses (finalizando o ano) e assim por diante.

A analise deverá ser feita pela secretaria de Finanças e Orçamento da prefeitura e ser transformado em Lei.

Bortoli ainda apresentou na última sessão, indicação direcionada ao presidente da Assembléia Legislativa, para que gestione junto ao governo do Estado e à Energisa, a redução do ICMS incidente nas contas de energia elétrica.

As indicações foram aprovadas pelos vereadores.