Câmara aprova contratação e doações para a área da Educação

A Câmara Municipal de Sinop se reuniu na segunda-feira (27) para realizar a 7ª sessão ordinária do ano. Em discussão estavam 10 projetos e seus pareceres, um requerimento, cinco moções de aplausos e 22 indicações. Para análise das comissões permanentes, os vereadores encaminharam ao todo 29 matérias.

Dos projetos aprovados, quatro são de autoria do Poder Executivo. Entre eles, o que autoriza a contratação temporária na área de Educação, com o objetivo de garantir a manutenção regular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do ano letivo de 2023. O projeto recebeu uma emenda aditiva, garantindo que só seja realizado um novo processo seletivo após as vagas serem preenchidas pelos classificados do processo 002/2022.

Os outros três projetos do Poder Executivo referem-se à doação de bens móveis e imóveis a instituições que atuam no município. Para a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), foi doado um Perfurador de Solo, para ser instalado no Projeto Gaia — Rede de Cooperação para a Sustentabilidade. Já a área institucional localizada no bairro Figueiras Residencial foi destinada para construção de estrutura operacional para dar suporte ao Posto do 4° Batalhão Bombeiro Militar que funciona ao lado da área doada, enquanto a área institucional localizada no Residencial Santa Cecília foi doada para a construção da sede própria da Escola Estadual Militar Tiradentes.

Em segunda e última votação, os parlamentares aprovaram os projetos que proíbem a realização e o custeio de tratamentos para adequação de gênero em menores de 18 anos e o que inclui “associações de esportes” nas categorias das sociedades a serem declaradas de utilidade pública. Também ficou determinado, em primeira e única votação, que a EMEB localizada no Residencial Nico Baracat será chamada de Escola Municipal de Educação Básica Professora Alcídia Divanir Simões Sales Pavan.

As propostas de emenda à Lei Orgânica Municipal e o Projeto de resolução que visam permitir que os vereadores assumam cargos de Secretário de Estado, Ministro de Estado, Dirigente de Autarquia, Senador, Deputado Federal ou Deputado Estadual sem perderem seus mandatos foram aprovados em primeira votação e devem retornar para mais duas apreciações em Plenário.

Durante a sessão, os parlamentares concederam homenagens por meio de Decretos Legislativos e Moções. Com o Título de Cidadão Sinopense Honorário, foram agraciados os senhores Clóvis dos Santos e Marcos Alexandre Fernandes Rodrigues, conhecido como Marcos Ratinho. Já com Moções de Aplausos, foram homenageadas a Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA), o senhor Antônio Geuda, o Pastor Valdir Miasato, a equipe de alta performance do Centro de Treinamentos Levplay Sports e o senhor Charles José Schwarzer.

As 22 indicações aprovadas buscam melhorias para as áreas de esporte, educação, saúde e trânsito.