Câmara de Sinop vai enviar documento em apoio à PEC 215

por assecom — publicado 24/05/2013 21h45, última modificação 17/12/2014 19h59
PEC 215 vincula a demarcação de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional

A Câmara de Sinop vai enviar à Câmara Federal e ao Senado, na próxima semana, um documento apoiando a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 que vincula a demarcação de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional. A PEC tramita nas casas de lei desde 2000 e deve entrar em pauta até agosto.

A decisão foi tomada após Audiência Pública com mais de 300 autoridades da região Norte e Araguaia mato-grossense realizada no legislativo sinopense. Entre os apoiadores do documento estão o presidente da Câmara Municipal, Dalton Martini (PP), o presidente da Sub-comissão de Demarcação de Terras Indígenas da Câmara Federal, deputado Nilson Leitão (PSDB), os deputados estaduais Baiano Filho (PMDB), Dilmar Dal’Bosco (DEM) e líderes de associações públicas.

Dalton Martini explicou que a Audiência Pública foi organizada para chamar atenção da sociedade para um problema que pode atingir a maior parte de Mato Grosso.

“As pessoas podem pensar que a demarcação de terras indígenas não é problema nosso e que está longe da nossa realidade, mas como está hoje, basta que a Funai decida que uma terra é indígena para que o produtor que está nela seja retirado e abandonado”, afirmou.

Para Dalton, o documento que vai à Brasília é uma alternativa para que o governo federal ouça as reivindicações e se sensibilize.

“A culpa é do governo federal, porque quem manda na Funai é o governo federal”, desabafou Dalton Martini.

O deputado federal Nilson Leitão, que preside a Sub-comissão de Demarcação de Terras Indígenas, disse que vai divulgar o documento em Brasília e elogiou a postura da classe política de Mato Grosso que toma frente na discussão polêmica.

“Essa audiência é reflexo de um sentimento que está tomando conta da classe política. Até pouco tempo, todo político tinha medo de discutir a questão indígena e estar no dia seguinte na capa de um jornal como aquele que trabalha pelo desmatamento e contra os direitos humanos”, declarou Nilson Leitão.

O deputado estadual Baiano Filho afirmou que índios e produtores precisam dividir o mesmo espaço de forma respeitosa.

“Nós precisamos respeitar os índios, mas temos que respeitar os agricultores que produzem para esse Brasil e o Brasil vai alimentar o mundo”, enfatizou.

O representante da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), Antônio Galvan, denunciou a manipulação que os índios sofrem.

“Os índios são manipulados pelos ambientalistas que não os deixam usar barco a motor e nem desmatar para plantar mandioca. E com qual interesse?”, questionou.