Câmara de Sinop envia ofício para Prefeitura e Assembleia pedindo reunião com Governo para resolver pendências na Saúde
Foto: Vanessa Kienen
Depois de se reunir com a diretoria do Hospital Santo Antônio e apurar os motivos que levam ao atraso no pagamento dos salários dos funcionários, a Câmara Municipal de Sinop encaminhou ofício ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e ao prefeito de Sinop, Roberto Dorner, pedindo apoio para o agendamento de uma reunião de emergência com o governador Mauro Mendes e com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, a fim de solicitar agilidade no repasse dos recursos dos convênios para atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O ofício cita o Governo do Estado possui pendências de R$ 15 milhões com a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop, que administra o hospital, e enfatiza que "os serviços prestados pelo hospital estão comprometidos, assim como os direitos dos trabalhadores, que enfrentam atrasos salariais e precarização das condições de trabalho".
O pedido dos vereadores é para que seja marcada uma reunião "com máxima urgência" com os gestores estaduais "para debater soluções imediatas e evitar um colapso na saúde pública em nosso município". Cada um dos 24 deputados estaduais receberam uma cópia do ofício.
Entenda o caso
Conforme informado, na terça-feira (17)os vereadores om a direção do Hospital Santo Antônio para entender os motivos que causam o atraso no pagamento do salário dos servidores, que estão sem receber o subsídio de dezembro e a segunda parcela do 13º salário.
Segundo o superintendente da Fundação, Wellington Randall, há atraso no repasse de recursos referentes aos atendimentos do Serviço Único de Saúde (SUS) por parte do Governo do Estado. Os parlamentares se comprometeram a formar uma comissão local, incluído representantes do Poder Executivo, para se deslocar a Cuiabá e cobrar a Secretaria de Estado de Saúde.
Enquanto isso, os gestores do hospital esperam que uma vitória liminar na Justiça garanta o pagamento dos salários nos próximos dias e que interrompa a paralisação dos funcionários, que já atrapalha o atendimento aos pacientes.
Segundo Randall, a Fundação não recebe recursos do Governo do Estado desde outubro do ano passado. Ainda assim, segundo ele, o atraso no pagamento dos servidores é de um mês e da segunda parcela do 13º. A divida estimada é de aproximadamente R$ 2,2 milhões e poderá ser quitada a qualquer momento. Para isso, explicou o superintendente, basta que o Estado cumpra a decisão liminar obtida na Justiça e efetue o pagamento de aproximadamente R$ 4,7 milhões atrasados.
O Hospital Santo Antônio é o único de Sinop credenciado pelo SUS para realização de internação e de cirurgias oncológicas, partos, ginecologia e obstetrícia, suporte a nefrologia e para atendimento em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Segundo o hospital, 60% do atendimento é feito pelo SUS e 40% atende à rede particular e convênio com planos de saúde.
É com parte desta arrecadação que o hospital consegue manter os serviços, mesmo com a demora no repasse do Estado, o que, segundo Randall, gera um déficit de aproximadamente R$ 15 milhões para a Fundação.
Ainda segundo Randall, a Fundação possui toda a documentação e prestação de contas atualizada para evitar atraso nos repasses públicos. Sem contato com o Governo, ele não soube explicar o motivo para a demora dos pagamentos. "Você não consegue conversar com eles", resumiu.
Diante da dificuldade de contato com o Estado, os vereadores se propuseram a formar uma comissão e ir até Cuiabá para cobrar respostas, especialmente da Secretaria de Estado de Saúde.
De acordo com Randall, a regularização dos repasses é a única alternativa para a manutenção do pagamento dos servidores em dia e para manter o custeio do hospital. Após sugestão dos vereadores, ele disse que é inviável a contratação de um empréstimo para pagar os salários atrasados.
Enquanto a situação não se resolve, cerca de 800 profissionais da enfermagem estão paralisados, segundo a delegado do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen), Suzane Silva. A situação já afeta o atendimento do hospital. Desde ontem não são mais aceitas internações eletivas e alguns atendimentos estão suspensos.