Câmara faz sessão extra para votar LOA

Os vereadores se reunirão amanhã (27), em sessão extraordinária, para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. A proposta foi aprovada, em primeira votação, na sessão de segunda-feira (24) e para que possa virar lei, outras duas votações são necessárias. 

O presidente da Câmara, Dalton Martini, convocou a reunião extra para que o Executivo possa sancionar e publicar a lei ainda este ano. “Como teremos somente mais três sessões (antes do recesso) é melhor fazer a extra na quinta (27), para votar em segunda votação, e na segunda (1) votamos em terceira e última votação”, explicou Dalton lembrando que o projeto tem que ser enviado ao Executivo no início do mês. O recesso parlamentar inicia no dia 18 de dezembro. 

O projeto foi reenviado à Casa com redefinição de recursos. Os vereadores questionaram a primeira proposta enviada à Câmara que previa recursos na ordem de R$ 109 milhões (R$ 109.685.955,00) ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaes), autarquia que foi privatizada este ano. O projeto substitutivo enviado a Casa, além de redefinir valores repassados às secretarias, reduz o valor do Saaes para pouco mais de R$ 3 milhões. 

Ontem (25), os vereadores Júlio Dias, Neiva da Alvorada, Ticola, Negão do Semáforo, Fernando Assunção, Roger Schallenberger, Hedvaldo Costa, Wollgran de Lima, Mauro Garcia, Carlão Coca Cola e Cláudio Santos, se reuniram (foto) com o secretário de fianças, Teodoro Lopez, e técnicos da Prefeitura, para discutir a proposta. Teodoro explicou aos parlamentares as mudanças feitas na LOA e esclareceu os motivos para definição de valores a serem repassados às secretarias. Os vereadores cobraram mais recursos para secretarias como a de Esportes, por exemplo, que recebe menos de 4%, do total do orçamento. 

A LOA estipula os valores a serem repassados às secretarias no ano subsequente. Conforme a proposta do Executivo, para 2015, a previsão é investir pouco mais de R$ 322 milhões, divididos entre 14 secretarias e Câmara e três autarquias (Saaes, Previ e Ager). Deste total, quase R$ 283 milhões (R$ 282.919.182,00) vão para a administração direta (secretarias e Câmara) e quase R$ 39,5 milhões (R$ 39.410.464,00) vão para a administração indireta (autarquias). Para a Câmara a previsão é repassar R$ 10 milhões. 

Além da LOA, os vereadores também irão votar outros dois projetos.