Câmara transfere sessão de segunda e realiza Audiência Pública no meio do feriadão
Foto: Gilson Carlos
A Câmara Municipal de Sinop transferiu a realização da 39ª sessão ordinária, que seria realizada na segunda-feira, dia 19, para a quinta-feira, dia 22, às 14h30. Em vez da sessão, na segunda-feira será realizada a Audiência Pública para apresentar a Lei Orçamentária Anual (LOA) aos cidadãos. A demonstração será feita por técnicos da prefeitura no plenário Jorge Abreu, na sede do Poder Legislativo Municipal, e começa às 16h30.
A realização da Audiência Pública é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e precisa ser feita entre as três votações obrigatórias pelas quais a LOA deve ser submetida em plenário. O projeto foi entregue, extra pauta, ao Legislativo no dia 1 de outubro, está em análise pelas comissões permanentes e deve ter a primeira votação na próxima segunda-feira, dia 12.
Entre as três votações, os vereadores podem fazer emendas para remanejar recursos, mas as mudanças podem ser vetadas pelo Poder Executivo. Também é na LOA que os vereadores vão fazer as indicações impositivas, sendo R$ 157 mil para investimento na saúde e R$ 157 mil para aplicação em entidades de utilidade pública.
PONTO FACULTATIVO
A Câmara decretou ponto facultativo na sexta-feira, dia 16, quando não haverá expediente no Legislativo Municipal. Na segunda-feira, véspera do feriado da Consciência Negra, haverá expediente em todos os setores do parlamento.
Veja a programação da Câmara para o feriadão:
Quinta-feira, dia 15, feriado da Proclamação da República - Fecha
Sexta-feira, dia 16, ponto facultativo - Fecha
Segunda-feira, dia 19, véspera de feriado - Abre e realiza Audiência Pública no lugar da sessão ordinária
Terça-feira, dia 20, feriado da Consciência Negra - Fecha
Quarta-feira, dia 21 - Abre
Quinta-feira, dia 22 - Abre e realiza a 39ª sessão ordinária ás 14h30