Código tributário é aprovado em segunda votação

Com sete emendas, cinco votos contrários e uma abstenção, a Câmara de Sinop aprovou, em segunda votação, o novo código tributário de Sinop. A aprovação foi realizada em sessão extraordinária, nessa sexta-feira (12), que foi acompanhada por dezenas de pessoas ligadas à entidades dos setores de economia, associações de bairros e profissionais liberais. 

As emendas é resultado das negociações entre entidades e Executivo para mudar o texto original do projeto que chegou na casa no dia 19 de setembro. Entre as mudanças estão: a manutenção da taxa de 4% (que subiria para 5%) do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), e a redução do aumento do valor venal dos imóveis de 30%, para 20%, além da correção inflacionária em 2016. A porcentagem de reajuste para o IPTU Social foi fixada em 5%. O valor venal serve de base de cálculo para cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). 

Tanto código quanto as emendas foram amplamente discutidas pelos vereadores e, embora tenham sido aprovadas, os parlamentares Dalton Martini (PP) e Júlio Dias (PT), votaram contra a todas as emendas. Já os vereadores Cláudio Santos (DEM), Fernando Assunção (PSDB), e Wollgran de Lima (DEM), deram voto contrário a maioria das propostas. Os cinco parlamentares também deram voto contrário ao código. O vereador Roger Schallenberger (PR) se absteve da votação.  

A próxima votação, a terceira e última, será realizada também em sessão extra, na próxima segunda-feira (15), às 9 horas. No mesmo dia será feita uma sessão solene para entrega de Título de Cidadão Sinopense aos magistrados Orlando de Almeida Perri, presidente do Tribunal de Justiça, e Clovis de Melo, diretor do Fórum de Sinop. A sessão está marcada para às 16 horas. A 43ª e última sessão ordinária do ano, começa em seguida, às 17 horas.