Comitiva visita Campo Grande para conhecer modelo de destinação de emendas da assistência social e saúde

Os vereadores Paulinho Abreu (PL), Mário Sugizaki (PODE) e o presidente da Câmara Municipal de Sinop, Elbio Volkweis (Patriota), visitaram na última terça-feira (9), a Câmara Municipal de Campo Grande-MS, com o objetivo de conhecer o modelo do Plano de Aplicação de recursos do Fundo de Investimentos Sociais adotado pelo parlamento da capital sul-mato-grossense, e que se tornou referência nacional na destinação de verbas para entidades de assistência social e de saúde.

Além dos vereadores, compõe a comitiva sinopense o secretário de Administração, Thiago Andrade de Carvalho e a supervisora de convênios da prefeitura, Elis Regina Venâncio. O grupo foi recebido pelos vereadores Beto Avelar, Tiago Vargas, além do presidente da Casa de Leis, vereador Carlos Augusto Borges e o diretor do Apoio Legislativo, Márcio Goulart

A transparência e o acompanhamento da aplicação dos recursos para a saúde e assistência social foram ressaltados pelos parlamentares. “Em Campo Grande é muito mais transparente a aplicação desses recursos de emenda quando vão para as entidades. As entidades precisam ter um projeto pronto, os vereadores analisam e aprovam, então é um modelo muito mais claro, mais transparente com o dinheiro da nossa população”, enfatizou Elbio, que também discursou no Plenário durante a realização da sessão ordinária.

O vereador Carlão, presidente da Câmara campo-grandense, agradeceu e reforçou a importância da visita da comitiva. “Muito importante recebermos o Legislativo de Sinop, uma cidade que cresce muito. Vieram aqui trazer coisas boas para nós e também levar as coisas boas que temos aqui. Hoje Campo Grande é referência nacional, temos coisas boas e é importante atendermos as cidades do interior do País”,

No modelo adotado para a destinação de recursos, os vereadores fazem uma ampla discussão e análise das entidades antes da proposição de emendas, de maneira muito criteriosa. Entre as documentações exigidas e analisadas para que os recursos cheguem às entidades está, por exemplo, a necessidade do Estatuto Social com promoção a saúde, certidões vigentes e sem impedimentos, plano de trabalho e projetos de execução. 

Para o vereador Mário Sugizaki, a visita possibilita aperfeiçoar os trabalhos no município de Sinop. “Temos nossas emendas impositivas que são distribuídas e cada vereador tem liberdade para fazer essa distribuição, mas é importante entendermos de que forma isso será empregado pelas entidades. Entendemos que em Campo Grande tem um modelo ideal e viemos conhecer para melhorar nosso sistema e implementar mudanças que possam ser favoráveis e mais efetivas para fiscalizar a aplicação dos recursos”, reforçou. 

As mudanças e aperfeiçoamento do modelo de destinação de emendas impositivas estão sendo pensadas e aplicadas em conjunto com o executivo.  “Viemos aqui na Câmara conhecer esse mecanismo para tentarmos melhorar o controle e acompanhamento das emendas que são destinadas a entidades. Queremos nos espelhar no modelo, aproveitando o que há de bom para implantar no nosso município”, afirmou o vereador Paulinho Abreu. 

Em fevereiro, a supervisora de projetos da prefeitura, Elis Regina, já havia visitado Campo Grande para conhecer esse modelo de aplicação de recursos do Fundo de Investimentos Sociais, e iniciado a implantação em Sinop. Agora, com a visita da comitiva, prefeitura e Câmara pretendem ajustar e adotar em definitivo o método utilizado em Mato Grosso do Sul.