Dalton participará de reunião com vice-presidente da República
O presidente da Câmara de Sinop, Dalton Martini (PP), juntamente com o deputado federal Nilson Leitão (PSDB), deve participar na próxima terça-feira (14), de uma audiência com o vice-presidente da república Michel Temer, o ministro da Justiça Eduardo Cardoso e o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams. A audiência, que também contará com a presença de produtores de todo país, além de outros deputados federais, está marcada para às 16h, em Brasília.
Em pauta, as demarcações de terras indígenas no Brasil. Dalton explicou que o encontro servirá para reforçar o pedido de suspensão de novas demarcações e a vigência da portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), suspensa no ano passado. A portaria estipula novos critérios para demarcação de terras. O presidente da casa explicou que o movimento começou depois que irregularidades na criação de novas áreas foram constatadas.
“Foi comprovado que houve fraude nos laudos para criação de áreas indígenas, que hoje é feito tudo pela Funai (Fundação Nacional do Índio) juntamente com alguns antropólogos e Ongs, por isso existe todo esse movimento para que essas demarcações sejam suspensas. Queremos que a portaria 303 volte a ter vigência e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215 seja votada”, detalhou.
Na quarta-feira (8), o presidente da Câmara participou da audiência da comissão da Agricultura onde a ministra da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann, prestou esclarecimentos sobre as demarcações de terras indígenas. Foram seis horas de discussões sobre o assunto. Dalton participou ainda de uma reunião entre membros da bancada ruralista, produtores e o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves, onde a discussão foi em torno da PEC 215/2000 e a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Funai.
Para o presidente da Câmara, as discussões sobre as demarcações de terras indígenas, só ganharam força depois que outros Estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, entre outros, e que inviabilizam a economia de muitas cidades, tiveram áreas indígenas demarcadas.
“Enquanto as demarcações estavam apenas nos Estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, ninguém falava em índio. Como houve a criação de novas áreas em vários Estados e que inviabilizam muitas cidades, como em Apiacás, a Gleba Suiá Muissu, o movimento ganhou força”, destacou referindo-se a área de 1.050 milhão de hectares criada em Apiacás onde 500 famílias foram prejudicadas e a desocupação de terras na região do Araguaia, no final do ano passado. “Hoje muitos deputados estão empenhados nessa questão, pois não podemos permitir que o desenvolvimento dos Estados seja travado por conta de demarcações fraudulentas. A Funai faz tudo como quer e isso tem que ter um basta”, ressaltou.
No dia 24 deste mês, a Câmara fará uma Audiência Pública para debater o assunto. O evento deverá reunir lideranças políticas (deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores, entre outras autoridades) das regiões Norte e Araguaia onde há grande concentração de reservas indígenas. A audiência será às 18h, no plenário da Casa.