Em extraordinária, Câmara realiza segunda votação da LOA 2018
A Câmara Municipal de Sinop se reuniu na tarde desta sexta-feira (24), para realização da 7ª sessão extraordinária do ano. Na pauta, a segunda votação do Projeto de Lei 056/2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, incluindo as emendas impositivas do poder legislativo, que deverão ser executadas pela administração municipal no decorrer no próximo ano.
A LOA 2018 foi aprovada em segunda votação, com uma emenda aditiva que determina a alocação de recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Sinop, no valor de R$ 625 mil. O remanejamento deve sair da conta de Divulgação e Publicidade do orçamento. A LOA deve passar ainda pela terceira e última apreciação da Casa.
As emendas impositivas do legislativo, aprovadas dentro da LOA, somam R$ 4.138.134,00 no orçamento do ano que vem. Cada vereador destinou R$ 275.875,60 para ações e instituições de sua escolha, sendo que 50% desse valor, R$ 135.937,80, foi revertido, especificamente, para o setor de Saúde.
Os vereadores destinaram R$ 126.813,40 para manutenção da Escola de Artes do município. A APAE deverá receber, somente das emendas impositivas, R$ 628 mil; o Orfanato Menino Jesus, R$ 38.937,80; O Centro de Acolhimento, Orientação e Proteção ao Adolescente (Caopa), R$ 60 mil; para a Adevas foram destinados R$ 22 mil e o Projeto Luz do Amanhã será beneficiado com R$ 102.937,80. Para aquisição de um equipamento de hidrojateamento, para desentupimento de bueiro, os parlamentares destinaram R$ 342.937,80; o Lar dos Vicentinos irá receber R$ 85.875,60; o Conselho da Comunidade de Sinop (CCS), R$ 39.937,80; para manutenção da Comunidade Esperança Maria de Nazaré de Assistência e Amparo à Família Carente foram destinados R$ 113.875,60; para a Avos serão R$ 20 mil; à Academia Sinopense de Letras designaram R$ 52 mil; o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) também foi beneficiado com R$ 26 mil; para a secretaria municipal de Cultura se destinou R$ 40 mil. A ONG Ondas também está na lista, com R$ 85.875,60. Para urbanização da Praça da Amizade, no bairro Jardim Maringá, foram direcionados R$ 27.937,80. Para aquisição de materiais esportivos foram destinados R$ 35 mil. Um total de R$ 45 mil foram direcionados para a construção de uma lombada elevada e outras quatro normais. O IMAC-ADRA de Sinop foi beneficiado com R$ 40 mil; para a iluminação do mini estádio Menino Jesus se destinou R$ 10 mil e R$ 25 mil para manutenção de praças esportivas. Ainda na pasta de esporte, foram direcionados R$ 30 mil para aquisição de passagens para translado de atletas. A Associação dos Aposentados irá receber R$ 25 mil e o Cartas, R$ 18 mil.
Da área da Saúde, R$ 777.937,80 foram destinados ao Hospital da Visão para aquisição de equipamentos em parceria com o Instituto Lions da Visão. Outros R$ 75.875,60 serão direcionados para compra de um aparelho portátil de ultrassonografia e mais R$ 150.937,80 para outro aparelho de ultrassonografia. Para gastos com a realização de exames de mamografia, ultrassonografia, colonoscopia, raio-x e coração, os vereadores destinaram R$ 105.875,60. A Unidade Básica de Saúde (UBS) do São Cristóvão receberá R$ 15 mil para reforma. A UBS da Agrovila da Gleba Mercedes 5 também deve ser reformada e o legislativo destinou R$ 81.751,20 para a obra. A mesma Agrovila deve ser beneficiada ainda com a aquisição de uma ambulância para atender aos moradores locais, sendo o recurso posicionado pelo legislativo para essa finalidade de R$ 180 mil. Outros R$ 168.813,40 devem ser utilizados na reforma de UBS’s, além de R$ 325.875,60 direcionados para a construção de uma UBS, no Camping Club. Para aquisição de um veículo para transporte de agentes de saúde foram direcionados R$ 50 mil. Instituições como Apams, Casa da Amizade e Refeccs também foram beneficiadas e devem receber, respectivamente, R$ 52.937,80; R$ 30 mil e R$ 82 mil.
O presidente da Câmara, Ademir Bortoli (PMDB), ressalta que a maioria das instituições do município foi beneficiada com as emendas dos vereadores. “Ainda fizemos uma emenda que destina mais recursos para a Apae, diante da necessidade que a instituição apresenta e pela relevância dos serviços que presta a nossa comunidade. O orçamento de 2018 do município abre em 15 de fevereiro e a partir dessa data as instituições beneficiadas com as emendas impositivas podem procurar a prefeitura, para realizarem os tramites necessários e terem acesso aos valores estabelecidos”, explica o vereador.