Encontro com vice-presidente é adiado

A pedido do gabinete da vice-presidência, a reunião entre o vice-presidente Michel Temer e líderes políticos e produtores rurais, foi adiada para quarta-feira (15), às 14h, em Brasília. A reunião estava marcada para esta terça-feira (14), às 16h. 

“Foi um pedido do próprio gabinete da presidência e que ainda não sabemos os reais motivos”, disse o presidente da Câmara, Dalton Martini, que deverá participar do encontro. 

A reunião servirá para debater a suspensão das demarcações de terras indígenas que estão em processo na União e a vigência da portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), suspensa no ano passado. A portaria estipula novos critérios para demarcação de terras. Dalton Martini explicou que o movimento começou depois que irregularidades na criação de novas áreas foram constatadas.

“Foi comprovado que houve fraude nos laudos para criação de áreas indígenas, que hoje é feito tudo pela Funai (Fundação Nacional do Índio) juntamente com alguns antropólogos e Ongs, por isso existe todo esse movimento para que essas demarcações sejam suspensas. Queremos que a portaria 303 volte a ter vigência e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215 seja votada”, detalhou. 

No dia 24 deste mês, a demarcação de áreas indígenas será debatida durante a Audiência Pública que está sendo organizada pela Câmara. O evento deverá reunir lideranças políticas, entre elas o deputado federal Nilson Leitão, presidente da Subcomissão de Demarcações de Terras Indígenas (deputados estaduais, prefeitos, vereadores, entre outras autoridades) das regiões Norte e Araguaia onde há grande concentração de reservas indígenas. A audiência será às 18h, no plenário da Casa.