Hedvaldo sugere criação do IPTU Verde para redução do imposto

Reduzir o valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para aqueles que adotam, em seus imóveis, fontes alternativas de energia. Foi pensando nisso que o vereador Hedvaldo Costa (Republicanos), apresentou uma indicação, na Câmara de Sinop, para criar o IPTU Verde. A proposta foi aprovada durante a sessão dessa segunda-feira (25). 

Segundo o vereador, o incentivo tem como princípio básico a preservação do meio ambiente e a implementação de políticas públicas para que priorizem o desenvolvimento econômico das cidades de forma ordenada e sustentável. “A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 225, caput, o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, definido enquanto bem de uso comum do povo e essencial sadia qualidade de vida”, pontuou. “Determina ainda, o dever do poder público e da coletividade de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, justificou referindo-se a implementação de políticas públicas para a preservação ambiental. 

A sugestão será encaminhada ao prefeito Roberto Doerner para avalie a indicação e elabore uma lei que autoriza a isenção parcial aos contribuintes que se enquadrarem à proposta do IPTU Verde.