LOA é aprovada em segunda votação na Câmara

Com três abstenções, os vereadores de Sinop aprovaram ontem (27), em segunda votação, o projeto que determina quanto cada Secretaria terá de recursos durante o ano de 2015, a Lei Orçamentária Anual (LOA). A aprovação da proposta ocorreu em sessão extraordinária, a segunda do ano, que deve voltar à pauta na próxima sessão ordinária, segunda-feira (1), para terceira e última votação.  

Apesar de ter sido aprovado, o projeto foi amplamente discutido durante a sessão. Apesar das mudanças feitas pelo Executivo, que enviou à Câmara um projeto substitutivo, os vereadores cobraram novas mudanças na proposta. Os parlamentares querem que secretarias como Agricultura, Esportes, Meio Ambiente, por exemplo, recebam mais recursos. Juntas as pastas terão um orçamento de pouco mais de R$ 11,8 milhões para todo ano de 2015. 

Conforme a proposta do Executivo, para o ano que vem, a previsão é investir pouco mais de R$ 322 milhões, divididos entre 14 secretarias, Câmara e três autarquias (Saaes, Previ e Ager).

Além da LOA, os vereadores também analisaram e votaram outros dois projetos que promovem mudanças em leis já existentes. Um modifica a lei 1296/2010, que trata sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente. A proposta, enviada pelo Executivo, foi aprovada e segunda e última votação. 

Já outro projeto, de autoria do vereador Mauro Garcia (PMDB), modifica a lei 2055/2014, que trata sobre a criação da Empresa Sinopense de Saúde Pública (ESSP). A proposta foi aprovada em segunda votação e deve voltar à puta, para a última votação, na próxima sessão, dia 1.