Novo Código tributário passa a valer a partir de 2015

Com seis votos contrários, os vereadores de Sinop aprovaram, nessa segunda-feira (15), o novo código tributário do município. Foi a terceira e última votação do projeto que gerou muita polêmica. A sessão extraordinária, a sétima do ano, foi acompanhada por representantes de várias entidades ligadas aos setores da economia, associações e profissionais liberais. 

Com a autorização do Legislativo, o novo código agora precisa da sanção do prefeito Juarez Costa, para passar a valer a partir de 2015. O projeto foi enviado à Câmara no dia 19 de setembro, mas passou por alterações depois que entidades se mobilizaram e propuseram mudanças na proposta original, como o não aumento do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) para 5%. O valor da taxa de 4% foi mantido.  

E apesar de alguns vereadores não concordarem com o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), além de outras propostas do código, a partir do ano que vem, o tributo terá um reajuste de 20%, e em 2016, acréscimo baseado na inflação acumulada no período. O aumento do IPTU Social será de 5%. 

Votaram contra a proposta os vereadores Dalton Martini (PP), presidente da Câmara, Júlio Dias (PT), Fernando Assunção (PSDB), Wollgran de Lima e Cláudio Santos, ambos DEM, e Roger Schallenberger (PR). 

No final da sessão, o presidente Dalton Martini parabenizou as entidades por exercerem o direito da democracia. “De uma maneira muito sincera, quero agradecer a todos que participaram desse trabalho. Agradecer a maneira que ordeira com que vocês vieram se manifestar, dando exemplo não só para Sinop, mas para todo país. Esta é a maneira democrática e vocês e a Câmara Municipal estão de parabéns pelo trabalho feito”, enalteceu. “Quero que vocês continuem participando das decisões da sociedade”, finalizou.