Plano Municipal de Educação é aprovado com três emendas dos vereadores

Os 15 vereadores da Câmara de Sinop aprovaram por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (22-06), o Plano Municipal de Educação.

O plenário estava lotado com a presença de professores, pais, funcionários da secretaria de Educação, sindicato, e representantes das igrejas Evangélicas e Católicas.

O PME norteará as ações pelos próximos dez anos e foi elaborado pelo Fórum de Educação, onde várias entidades representativas da sociedade integram. Desde o início, houve uma mobilização para evitar que o Plano tivesse menção ao termo "Ideologia de Gênero". Conforme alegação, seria uma forma de expor a sexualidade de crianças e adolescentes.

O projeto foi encaminhado a casa em Regime de Urgência. Foi analisado item por item pelas Comissões Competentes, que deram o parecer favorável para ir a votação. Com a dispensa interstício regimental, ele foi apreciado em primeira e única votação.

Durante a discussão pelos vereadores, foram feitas três emedas assinadas por todos os Legisladores. A primeira modificação foi no Art. 5º § 1º definindo que o Poder Legislativo Municipal, por intermédio da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Desporto e Assistência Social, juntamente com o Fórum Permanente de Educação, acompanharão a avaliação bienal do Plano. 

A segunda modificação é no Art. 6º § 1º e 2º formalizando que o não cumprimento das metas que constam no PME, implicará em responsabilidade do Poder Executivo e a terceira e última, no Anexo único nas Metas e Estratégias do PME, incluindo, além das áreas ambientais e de saúde, também área de trânsito na formação garantida dos profissionais da Educação.

Todos os vereadores usaram a tribuna para falar do Plano. A maioria agradeceu o envolvimento das entidades religiosas nas discussões. Após ser colocado em votação pelo presidente Mauro Garcia (PMDB) e ser aprovada, o público ovacionou com uma forte salva de palmas, todos em pé.

O prefeito Juarez Costa (PMDB), precisa sancionar o projeto. O prazo é até o dia 24 de junho.