Presidente suspende sessão que votaria novo código tributário

Foi por falta de tempo para analisar as emendas que a quarta sessão extraordinária, marcada para hoje (11), na Câmara de Sinop, foi suspensa. Com apoio de toda bancada parlamentar, o presidente da Casa, Dalton Martini, suspendeu a sessão que iria votar o novo código tributário do município. 

Conforme Dalton, o Executivo encaminhou na tarde desta quinta-feira à Câmara, propostas de emendas para serem inseridas no código. Os documentos foram entregues pouco antes dos trabalhos começarem. “Essas emendas chegaram na Casa minutos antes da sessão começar e como os vereadores não tiveram tempo para analisá-las, a sessão foi suspensa e vamos fazê-la amanhã”, explicou o presidente. “É um projeto que mexe com toda a sociedade, com seguimentos como a indústria, o comércio, os munícipes, enfim, e não podemos votar de qualquer jeito”, emendou. 

As emendas foram enviadas depois que o prefeito Juarez Costa se reuniu com representantes de 15 entidades que cobraram mudanças no projeto. Entre os pedidos aceitos está a manutenção da taxa de 4% (que subiria para 5%) do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), garantida em emenda aprovada durante a primeira votação. Outra conquista foi a redução da porcentagem de aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que era de 30%. Com a mudança, o acréscimo sobre o valor venal do imóvel será de 20%, no ano que vem, mais a correção inflacionária, em 2016. O valor venal serve de base de cálculo para cobrança do imposto.  

O projeto chegou à Câmara no dia 19 de setembro deste ano. Apesar dos vereadores terem alertado o Executivo sobre as propostas do código, foi somente depois da pressão popular que o projeto foi alterado. “Já havíamos alertado o prefeito desde o início sobre esse aumento, que ele teria dificuldades em aprovar o projeto, mas como ele não deu ouvidos à Câmara, infelizmente só depois da pressão das entidades é que ele resolveu mudar”, destacou Dalton Martini. 

A sessão será amanhã, às 17 horas, no plenário da Câmara. A proposta será votada em segunda votação e deverá voltar a pauta em nova sessão para a terceira e última votação.