Projeto de Lei fomenta conscientização e prevenção a Síndrome Alcoólica Fetal

O Projeto de Lei 096/2007, de autoria do presidente da Câmara de Vereadores de Sinop (MT), Ademir Bortoli (PMDB), propõe a inserção no calendário oficial de eventos do município do “Dia de Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal”, a ser realizado anualmente em 09 de setembro, data mundial da ação.  

A proposta vai ao encontro da política de prevenção de doenças e diminuição da mortalidade infantil e possibilita o poder executivo a firmar convênios e parcerias com instituições filantrópicas e que tratam do tema para a realização de eventos, campanhas e atividades de conscientização e prevenção do consumo de álcool antes e durante a gravidez.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) tem conseguido, por meio de estudos, demonstrar a influência negativa do álcool durante a gestação. Os danos não se apresentam na mulher, mas sim no feto que está em desenvolvimento. Isso porque a bebida alcoólica chega ao bebê por meio da corrente sanguínea materna. A mãe consegue eliminar duas vezes mais rápido o álcool do seu sangue do que o feto, forçando-o a realizar uma tarefa para qual seus órgãos não estão preparados, como reforça a nutricionista Maria Carolina Cezário. “A ingestão de álcool durante a gravidez pode gerar sequelas graves ao bebê. É essencial conscientizar as futuras mães. Tem mulher que acredita que se ingerir só um pouquinho não vai fazer mal, mas mesmo quantidades mínimas podem prejudicar a nutrição, o crescimento e o desenvolvimento físico e psicológico do feto. O consumo de álcool não é recomendado durante a gestação e também no período de amamentação”, orienta a nutricionista.

O consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez pode gerar malformações no corpo, órgãos internos e em parte dos sentidos; Síndrome de Down; parto prematuro; aborto e deficiências orgânicas (após o nascimento, a criança pode apresentar incapacidade de desenvolvimento normal, dificuldades de aprendizagem, problemas comportamentais, sociais entre outros).

De acordo com a OMS, por ano, 12 mil recém-nascidos são diagnosticados no mundo com Síndrome Alcoólica Fetal. Alguns sintomas podem não ser óbvios até os quatro anos de idade da criança. “Todo fomento a campanhas que promovam o bem estar e a saúde do cidadão são válidas. A gestação é um período de muitas dúvidas e muitas mães não têm conhecimento de todos os riscos, oriundos de comportamentos contra indicados nesta fase da vida, e que podem acometer seus bebês. Por isso a mobilização do município por meio de políticas públicas e campanhas é essencial para alertar e orientar as futuras mães”, acrescenta o autor do projeto, Ademir Bortoli.

O PL será encaminhado na sessão ordinária desta segunda-feira (28) para análise da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal.