Projeto de Lei prevê destinação de alimentos a instituições filantrópicas de Sinop
Evitar o desperdício de alimentos, combater a fome, reduzir a geração de resíduos e auxiliar instituições filantrópicas com o fornecimento de mantimentos de forma gratuita, estes são os objetivos do Projeto de Lei 093/2017, de autoria do presidente do Legislativo, Ademir Bortoli (PMDB), que será encaminhado nesta segunda-feira (21), durante a 26ª sessão ordinária, para análise de comissões competentes da Câmara de Vereadores de Sinop.
A proposta prevê que empresas que atuam no ramo de alimentos, processados ou não (mercados e similares), destinem para doação itens que serão descartados para comercialização, mas que ainda estão dentro do prazo de validade e são considerados próprios para o consumo. O benefício é voltado para instituições e associações sem fins lucrativos e empresas sociais, por meio de convênio firmado pela secretaria municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação com as empresas e entidades.
No mundo, em torno de dois bilhões de pessoas não consomem a quantidade diária suficiente de nutrientes e minerais. Cerca de um terço dos alimentos produzidos no planeta são desperdiçados (1,3 bilhões de toneladas). No Brasil, 5,8% da população padece de insegurança alimentar grave. Em Sinop, segundo dados do Departamento de Cadastro Único da secretaria de Assistência Social, cerca de 15 mil famílias se encontram em estado de vulnerabilidade socioeconômica. Destas, 2.587 vivem em condições de pobreza e 929 em pobreza extrema.
O trabalho de instituições como o Centro Espírita Maria de Nazaré contribui para que a situação dessas famílias seja amenizada. De acordo com a responsável voluntária, Maribel Carmelato, a entidade, entre outras ações, serve almoço gratuito, todos os dias, a pessoas carentes, além de sopão aos sábados e da distribuição de cestas básicas a cerca de 100 mães cadastradas junto ao Centro. “Para a entidade, que sobrevive de doações, toda ajuda é muito bem vinda. Quanto mais empresas puderem contribuir, melhor”, declara Maribel.
O projeto estabelece que as empresas poderão definir horários alternativos de coletas. Os estabelecimentos também receberão o selo de “empresa consciente”, emitido pela prefeitura, como forma de identificar os locais que integram o convênio. “Temos consciência de que vários empresários sinopenses do ramo da alimentação já colocam em prática essa nobre iniciativa de maneira anônima. Porém queremos estimular mais comportamentos como estes por meio do projeto, aumentando o número de instituições e famílias beneficiadas”, complementa Bortoli.
O projeto será analisado pelas comissões de Justiça e Redação; Educação, Cultura e Tecnologia, Desporto e Assistência Social. Comprovada legitimidade, segue para votação em plenário.