Projeto de Remídio Kuntz cria Banco de Armação de Óculos

Assessoria Câmara Municipal 

Os vereadores aprovaram, na sessão da última segunda-feira, em primeira votação, o Projeto de Lei 045/2020 de autoria do vereador Remídio Kuntz, que cria o Banco de Armação de Óculos, para distribuição gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade.

O projeto prevê que o banco será formado a partir de doações de armações de óculos realizadas por pessoa física ou jurídica, cabendo à secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, determinar o local de recolhimento, em urnas coletoras, e armazenamento para posterior distribuição.

Para ter o direito de receber a armação, a pessoa interessada deve apresentar receituário médico que ateste a necessidade do uso de óculos.

O Poder Público fica autorizado a firmar parcerias com organizações da sociedade civil para implementar o Banco de Armações de Óculos.

Remídio também teve aprovada a Indicação 198/2020 na qual pede que sejam realizados reparos na quadra de esportes do Vila América com a limpeza no entorno, a troca das traves de ferro e o aro da tabela de basquete.

Na Indicação 199/2020, o vereador pediu a construção de uma passagem elevada na rua das Nogueiras, próximo ao Palácio do Esportes, devido ao intenso fluxo de pedestres no local.

Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade.