Secretário explica a vereadores situação da saúde pública de Sinop
Depois de limpar a pauta e votar cinco projetos, entre de lei (Executivo) e decretos (Legislativo), além de pareceres, requerimentos e indicações, os vereadores de Sinop abriram a tribuna para que o secretário de Saúde, Francisco Speciam, falasse sobre a situação da saúde pública municipal. O espaço foi aberto ao secretário durante a sessão de segunda-feira (26).
Durante quase três horas, Spcian falou sobre vários assuntos como abertura do hospital regional, situação de unidades de saúde e abertura de novos postos, reflexos e benefícios da implantação do curso de medicina, programas de prevenção, de atendimento à pacientes portadores de HIV, contratação da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), entre outros temas. A participação do secretário também foi a oportunidade para que os vereadores pudessem esclarecer dúvidas.
E foi a contratação da Oscip que gerou maiores questionamentos dos parlamentares. Os motivos em contratar uma empresa para gerenciar a contração e pagamento de funcionários da saúde, foi um dos questionamentos feitos pelos parlamentares. Conforme Francisco, para suprir a falta de profissionais no setor, situação que foi admitida por ele, a terceirização das ações é melhor caminho.
“Tem que ser realista, é preciso equilibrar as contas e a Oscip é o melhor caminho”, disse. “Queremos continuar e o ganho da saúde de Sinop com relação ao quadro de funcionários, neste momento, só temos esse mecanismo. A Oscip trará vantagens em tentar suprir essa necessidade, essa falta de funcionários que enfrentamos hoje na saúde bem como garantir o funcionamento dos que virão”, defendeu.
Quanto aos valores a serem repassados à organização também foi outro ponto de questionamento dos vereadores. Francisco esclareceu que a organização deverá receber o montante de até R$ 22 milhões, para pagamento de folha, incluindo encargos trabalhistas (décimo, férias, acertos, impostos), repassados pela Prefeitura.
“Esse dinheiro será repassado à Oscip conforme for a contratação de funcionários e ela será responsável por todo custo operacional, administrativo. Para fazer esse serviço, cuidar de todo processo, 0,35%, do valor a ser repassado, será para a instituição”, explicou acrescentando como exemplo de cálculo que, caso sejam repassados R$ 22 milhões, cerca de R$ 7 milhões serão para a Oscip.
A pesar das explicações dadas pelo secretário, na mesma sessão, os parlamentares aprovaram um requerimento que pede a cópia do processo que trata sobre a escolha da organização.
Para a bancada parlamentar as explicações dadas pelo secretário foram suficientes para esclarecer dúvidas. Porém os vereadores convocaram Francisco para uma nova sabatina, o que deve acontecer no segundo semestre deste ano. Os vereadores querem uma avaliação sobre os avanços da saúde e resultados da contratação da Oscip.