TCE encerra capacitação com Audiência Pública Laboratório na Câmara de Sinop
A capacitação que integra a implantação do Projeto 6, TCEndo Cidadania, plano piloto do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), na Câmara de Vereadores de Sinop, se encerrou nesta sexta-feira (31) com a realização de uma Audiência Pública Laboratório, que discutiu a composição do Plano Plurianual (PPA).
O treinamento, realizado durante toda semana, contou com cerca de 132 pessoas por aula. De acordo com a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE, Cassyra Vuolo, a presença dos vereadores, colaboradores da Câmara e representantes dos conselhos do município durante a capacitação demonstrou o interesse da sociedade em se organizar e planejar sua participação na construção das peças orçamentárias. “É uma evidência da importância desses vínculos sistêmicos entre a comunidade e os poderes executivo e legislativo. Num primeiro momento essas peças são elaboradas pelo executivo, que ouve o cidadão nesse processo e posteriormente a discussão e aprovação vem para a Câmara, na qual a população pode ser ouvida novamente. São duas oportunidades muito importantes nas quais o Tribunal exerce o papel de interlocutor no PDI, objetivando que o plano estratégico contenha as demandas e que as mesmas sejam inseridas no plano orçamentário e sejam reconhecidas pelos vereadores”, explica Cassyra.
Os resultados da capacitação serão mensurados por meio de avaliações que foram aplicadas durante o treinamento e durante a próxima audiência pública que deve ser realizada entre os meses de junho e agosto deste ano em Sinop. “Nosso principal indicador será a próxima audiência pública, na qual iremos avaliar o nível de participação, perguntas, comprometimento e debate que serão realizados. Por meio dessas ações poderemos mensurar os resultados da implantação do projeto”, complementa a secretária.
Sinop foi a primeira Câmara de Vereadores a receber o projeto piloto. Este ano, o programa será implantando também na Casa de Leis de Tangará da Serra.
Para a presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Professora Branca, a capacitação contribuiu para aprimorar o entendimento de como é traçado o PPA e as peças orçamentárias do município. “Em breve deveremos realizar uma audiência pública e esses conhecimentos serão extremamente válidos, uma vez que não se faz mais a política do desejo e sim do planejamento. Muitas duvidas foram sanadas. Trabalhamos com três vertentes que significam muito ao município e esse conhecimento é extremamente fundamental na tomada de análises e decisões”, acrescenta a vereadora.
O assessor parlamentar Gustavo Brum ressalta que o treinamento influencia na qualidade da orientação ao vereador e a população. “Nos possibilitou melhor entendimento de como é elaborado o PPA e como funciona a participação da sociedade nesse processo. Ficamos mais preparados para poder orientar as pessoas de como podem incluir suas reivindicações nas peças orçamentárias”, observa Brum.
O presidente da Câmara, Ademir Bortoli, destaca que a audiência pública laboratório contribuiu para que a população fique mais a par do processo de direcionamento de recursos para obras e ações dentro do município que beneficiem a comunidade. “Conhecimento é sempre bem vindo e essencial. Essa interligação entre os poderes e o TCE é extremamente saudável e contribui para o andamento de qualidade dos serviços, além de incluir a sociedade em todo o processo de construção das nossas peças orçamentárias e planejamentos”, frisa o vereador.
O secretário de Controle Interno da Câmara, Marcelo Philippsen, ressalta que a atualização das informações é necessária para evolução dos trabalhos. “Foi uma semana muito proveitosa. A cada ano temos a necessidade de retomar os assuntos para que possamos estar atualizados e implementar as melhorias que são necessárias nos trabalhos desenvolvidos pela Casa. Essa atualização deve ser contínua”, sinaliza Philippsen.
Ao todo 223 pessoas dos municípios de Sinop, Vera, Santa Carmem, Itaúba, Feliz Natal, Juara e Cláudia participaram da capacitação. Sendo 39 vereadores, 48 conselheiros, 58 servidores da Câmara de Municipal de Sinop, 24 servidores do poder executivo municipal, 7 servidores de Câmaras visitantes, 2 representantes do município de Lucas do Rio Verde, 45 representantes de sindicatos, Lions, Rotary, associações, consultorias e empresas.