Ticola e Mauro cobram regularização de área degrada

por assecom — publicado 30/10/2014 18h44, última modificação 17/12/2014 20h02
Vereadores pediram solução de pendência em área adquirida em 199 para exploração de cascalho.

Solucionar as pendências ambientais relacionadas a uma área do município que está localizada na estrada Elizabete. Foi este o pedido feito pelos vereadores Edilson Rocha (PMDB), Ticola, e Mauro Garcia (PMDB), na sessão de sexta-feira (24), na Câmara de Sinop. 

A área, segundo a justificativa apresentada pelos vereadores, foi comprada pelo município em 1999 para a exploração de cascalho. O problema, conforme os vereadores, é que até hoje não foi regularizada a situação quanto ao licenciamento ambiental, assunto que vem sendo amplamente cobrado mundialmente. Em virtude disso, o município chegou a ser notificado em março do ano passado, e ainda há pendências. 

“Para evitar esse tipo de problema, sugerimos também que dentro da legalidade pertinente, o Executivo, se necessário, venda este imóvel através de processo licitatório e que a responsabilidade ambiental seja transferida para quem adquirir a área”, sugerem. 

O pedido foi analisado, votado e aprovado. Cabe agora aos gestores das pastas de Meio Ambiente e Governo, além do prefeito municipal, para quem a proposta foi encaminhada, tomarem a decisão.