Trabalhos de comissão avançam e regularização de quatro bairros está próxima

Os moradores dos bairros Chácara de Lazer São Cristóvão I e II, Adalgisa e Planalto estão bem perto de ter, em mãos, os documentos que comprovam que são donos de seus lotes. Isso graças ao trabalho que a Comissão Especial de Regularização Fundiária, criada pela Câmara, vem realizando para buscar a legalização de 17 loteamentos no município. 

A comissão foi criada em maio e a regularização desses quatro bairros é resultado da ação que vem sendo desenvolvida pela Câmara em parceria com a Prefeitura (Prodeurbs), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Centro Integrado de Ensino Técnico de Sinop (Cientec) e Ministério Público (MP).

Conforme o presidente da comissão, vereador Carlos Hailton Ribeiro Leite (Carlão Coca Cola), na próxima quinta-feira (18), a comissão e engenheiros da Prefeitura e acadêmicos da Unemat visitarão esses quatro bairros para definir o projeto de urbanização (medição de ruas e topográfica, rede de energia, entre outros) para que os mesmos possam ser registrados em cartório. 

“Essa (projeto de urbanização) era a única pendência desses loteamentos, pois não havia o projeto (de urbanização) e por isso não era possível fazer o registro em cartório”, detalhou Carlão. “Com a execução do projeto esses loteamentos poderão ser registrados e os moradores poderão ter documentos que comprovem que são donos dos terrenos e aí poder fazer escrituras de seus lotes, financiamentos para construção”, comemorou lembrando que alguns bairros que estão com decreto de liberação, documento fornecido pela Prefeitura, e que estão vencidos deverão ser renovados.  

Quanto aos demais bairros, a comissão trabalha para que as pendências como liberação ambiental expedida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), projeto de urbanização, liberação vencida, entre outras, sejam sanadas e a regularização (registro em cartório) possa ser efetivada. 

Também estão irregulares os bairros, Residencial Nossa Senhora de Fátima, Residencial Betel, Residencial Flamboyants, Residencial Campo Verde Bom Jardim, Camping Clube, Residencial Shalom, Chácara de Lazer Monaliza e Chácara de Lazer Maria Carolina I e II. 

Na semana passada, membros da comissão e representantes da comissão, departamento jurídico da Câmara, cartório de registro de imóveis, Unemat, MP, Cientec e Prefeitura sentaram juntos para definir as ações que serão desempenhadas por cada uma das instituições. Os vereadores Neiva Oliveira Pinto (Neiva da Alvorada), José Carlos dos Santos (Negão do Semáforo), também participaram das discussões.

Também fazem parte da comissão os vereadores Júlio Dias, relator, Fernando Brandão, Jonas Henrique de Lima, Nevaldir Graf (Ticha) e Cláudio Santos, que está licenciado do cargo.