Vereadores aprovam LOA 2021 e remanejam pouco mais de R$ 6,5 milhões
Foto: Gilson Carlos
A Câmara Municipal de Sinop realizou na manhã desta sexta-feira, dia 27, a segunda Sessão Extraordinária do ano para votar o orçamento para 2021. O Projeto de Lei (PL) 047/2020 de autoria da Prefeitura de Sinop, que fixa em R$ 731.845.691,32 a receita do município para próxima gestão, e a despesa em R$ 676.603.380,70, foi aprovado em segunda votação por unanimidade.
A matéria recebeu 15 Emendas Aditivas, oriundas das imposições de cada vereador. O vereador Billy Dal’Bosco (DEM) apresentou também uma Emenda Modificativa remanejando verbas para Conselho Comunitário de Segurança Pública de Sinop (Conseg).
Ao todo foram remanejados R$ 6.591.329,80 que são de direito dos vereadores, conforme determina o Artigo 133ª da Lei Orgânica Municipal, denominada de “Emendas Impositivas”. A redação dada pela Emenda à Lei Orgânica 026/2016.
Acompanhe abaixo as destinações, em separado, para as entidades:
Instituto Lions da Visão – R$ 364.421,98
Associação dos Deficientes Visuais e Amigos de Sinop – R$ 265.710,99
Lar dos Idosos Madre Vannine – R$ 238.710,99
Casa da Amizade – R$ 140.000,00
AVIPS/Hospital do Câncer de Sinop – R$ 108.000,00
APAMS – R$ 377.000,00
Refeccs – R$ 420.844,06
Rotary Club Tarumãs – R$ 186.000,00
Rotary Club Teles Pires – R$ 70.710,99
Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.180.976,93 (O recurso deverá ser utilizado no custeio de cirurgias eletivas, compra de ambulância, prevenção e tratamento de trombofilia, dentre outras ações de saúde).
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – R$ 326.421,98 (O recurso deverá ser utilizado na construção de quebra-molas, Academia ao Ar Livre, dentre outras ações)
Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – R$ 75.000,00 (O recurso deverá ser utilizado na instalação de três semáforos)
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – R$ 671.265,94 (O recurso deverá ser utilizado para custear atividades culturais, aquisição de ônibus para o esporte, campeonatos esportivos, dentre outras ações)
Associação de Autistas de Sinop – R$ 175.000,00
Associação Resgatando Vidas – R$ 58.000,00
Acoas – R$ 120.000,00
Associação dos Aposentados e Pensionistas – R$ 33.000,00
Associação dos Surdos e Mudos de Sinop – R$ 80.710,99
Associação Tenda Missões Assistenciais – R$ 80.000,00
CAOPA – R$ 211.132,97
CARTAS – R$ 104.710,99
Orfanato Menino Jesus – R$ 109.710,99
Comunidade Esperança Maria de Nazaré – R$ 90.000,00
CONSEG – R$ 244.000,00
Conselho da Comunidade de Sinop – R$ 62.000,00
Clube dos Idosos Dom Henrique – R$ 25.000,00
Lar Vicentino – R$ 185.000,00
OMDAS - $ 76.000,00
APAE – R$ 318.000,00
Teatro Apoena – R$ 22.000,00
Associação Recrear – R$ 5.000,00
Promotoras Legais Populares de Sinop – R$ 15.000,00
Sapataria Ortopédica – R$ 50.000,00
A Emenda Modificativa 004/2020 de autoria do vereador Billy Dal’Bosco, remanejava R$ 750.000,00 de várias pastas para manutenção de recursos para o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Sinop (CONSEG). A propositura foi reprovada por 10 votos. Apenas o autor e a vereadora Maria José da Saúde (MDB) foram favoráveis. O presidente só manifesta voto em caso de empate.
Os vereadores Hedvaldo Costa (Republicanos) e Luciano Chitolina (DEM) não estiveram presentes na sessão. Os recursos aprovados serão liberados durante o ano de 2021. O PL retorna pra última votação na próxima segunda-feira.