Vereadores, prefeito e entidades buscam compensação sobre aumento do IPTU

O presidente da Câmara, Mauro Garcia (PMDB) e os vereadores Jonas de Lima, Ticola, Neiva da Alvorada, Brandão, Carlão Coca-Cola, Negão do Semáforo e Roberto Trevisan, o Betão, estiveram reunidos no gabinete do prefeito Juarez Costa (PMDB), e os diretores de 16 entidades de Sinop

O assunto foi a discussão sobre o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano. Os vereadores, assim como os empresários, não concordam com o aumento médio do imposto, que passou de 40% em alguns bairros, em outros a 100% quando o tratado seria de 20%.

O prefeito justificou o erro e o aumento, na equipe técnica, responsabilizando o secretario de Finanças Teodoro Moreira Lopes “Doia”.

“O que foi lançado, mesmo que errado, foi aprovado, sancionado, publicado e já está no Tribunal de Contas, se mexermos nisso agora estaríamos renunciando receita e isso não é possível, não podemos mudar o Código para este ano, temos que obedecer o princípio da anterioridade, votar em um ano pra valer no outro, não podemos retroagir”, explicou o prefeito.

O presidente da câmara, Mauro Garcia defendeu os vereadores e as entidades, alegando que o projeto foi aprovado na câmara mas que parte do conteúdo não foi devidamente entendido e isso causou um desgaste aos parlamentares. O prefeito também disse que os vereadores, assim como ele, não foram comunicados do aumento predial.

“Viemos aqui no encontro, explicamos aos empresários que nos deram o aval para aprovada o projeto e infelizmente, ocorreu o erro. Vamos estar juntos discutindo uma forma de compensação a população que não pode ser prejudicada”, disse.

Diante dos fatos as entidades solicitaram uma ampliação no prazo para o pagamento do IPTU a vista e o prefeito aceitou a proposta.

“Vamos ampliar o prazo. O vencimento do pagamento a vista que seria em 10 de abril passa a ser em 10 de maio. Nestes 30 dias vamos aproveitar para sentarmos juntos, entidades e nosso corpo técnico, para elaborar um projeto e compensar esse erro no ano que vem”, disse o prefeito que concluiu, “Não era pra embutirmos o pagamento nas edificações como houve esse erro vamos ver de que forma vamos corrigir isso pra que ninguém saia no prejuízo”.

As entidades estarão se reunindo na próxima semana para conversar sobre esta reunião e seus desdobramentos.