Dez projetos são encaminhados às comissões permantes da Câmara na 32ª sessão

As comissões permanentes da Câmara municipal de Sinop receberam os projetos de lei na 32ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (28-09). Três são de autoria do Executivo e os demais, de vereadores.

Da prefeitura, serão analisados o projeto de lei 057, que cria grafitações, no âmbito da secretaria municipal de Saúde, aos médicos preceptores do Programa de Residência Médica em Medicina Geral de Família e Comunidade.

O projeto de lei 059, autoriza o executivo municipal doar ao estado, área institucional, localizada no condomínio Residencial Ernandy Maurício Baracat Arruda para construção de unidade escolar Estadual.

E o projeto de lei 060, autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, respectivamente dentro das peças orçamentárias, no valor de R$ 280.000,00.

Os demais projetos são de parlamentares. Mauro Garcia (PMDB) encaminhou projeto 088, que inclui no calendário oficial de eventos do município de Sinop, a “Marcha para Jesus”, comemorada no dia 14 de setembro.

Carlão Coca-Cola (PSD) é autor do projeto de lei 089, que cria o benefício da redução de 50% do valor da tarifa no transporte público coletivo urbano municipal, aos estudantes universitários de graduação, em regime integralmente presencial, no âmbito do Município.

O vereador Fernando Assunção (PSDB) apresentou o projeto de lei 090, que institui no município o setembro como o “mês da bicicleta”, no âmbito do município.

O parlamentar Ademir Bortoli (PROS) é autor do projeto 091, que rege a divulgação de mensagem de advertência nas academias de ginástica, lojas de suplemento alimentar, estabelecimentos que comercializem produtos veterinários, clubes esportivos e similares, sobre as consequências do uso de anabolizantes.

Também foram encaminhados três projetos de Decreto Legislativo. O primeiro, de autoria do vereador Carlão e vereadores que concede Título de Cidadão Sinopense Benemérito à Gabriel Vasconcelos de Abreu e o segundo, também de Carlão, concedendo a honraria a Arno Martins.

O terceiro é do vereador Nevaldir Graf – Ticha (PMDB), que concede Título de Cidadão Sinopense Benemérito a José Kloch.

Após análise das comissões, os projetos voltam ao plenário para discussão e votação.