VERBA INDENIZATÓRIA

por Ataíde da Fonseca Neto — publicado 04/11/2019 16h22, última modificação 14/11/2019 17h31

Boa tarde! Gostaria de saber se os vereadores desta casa de Leis, recebe verba indenizatória. Caso a resposta for positiva, qual regimento que regulamenta/lei municipal? Exige comprovação do gasto com a mesma? P.s. A ouvidoria não tem a opção de anônimo? Caso a reposta seja não, o CGU, não exige que tenha esta opção?

: 01/11/2019 17h40
: Dúvida
: Administração
: 20191101194050
: Resolvida

Respostas

1

: ataide
: 04/11/2019 18h21
: Pendente

Boa tarde,

Sua demanda foi aceita, e encaminha ao setor competente, tao logo tenhamos as informações, as mesmas lhe serão repassadas.

Ataides da Fonseca Neto - Ouvidor Parlamentar

2

: ataide
: 14/11/2019 15h31
: Resolvida

Prezada Munícipe

Boa tarde,

Informamos positivamente ao quesito Verba Indenizatória, criada sob a Lei sob numero 1794/2013, com as alterações 031/2018 e 065/2019, maiores detalhamentos, poderão serem acessados no site sapl.sinop.mt.leg.br (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo)Ícone na pagina inicial

Materias Legislativas - Pesquisa Textual - Pesquisar / Verba Indenizatória.

Em relação ao anonimato, ele já e preservado por esta Ouvidoria Parlamentar, publicamos tao somente os questionamentos.

Esperamos ter esclarecido suas questoes, e concomitantemente agradecemos sua consulta.


Ataides da Fonseca Neto

Ouvidor Parlamentar

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