MUDANÇA DE NOME DE RUA

1

Boa tarde,

Estaremos encaminhando o seu pleito aos canais competentes, e em breve encaminharemos sua resposta.

Agradecemos a sua manifestação.


Ouvidoria Parlamentar da CMS



Ataides da Fonseca Neto
       ouvidor

2

Boa Tarde,

Na consulta feita ao setor Jurídico desta casa, foi-nos sugerido que para tal propositura, de cunho popular, seja seguido o seguinte roteiro:

Existe a possibilidade de uma moção popular, através de abaixo assinado dos moradores daquela rua, em todo o seu percurso, mesmo extrapolando bairros,instrumento este também necessário, quando da indicação de um vereador, que neste caso deve ser procurado aqui na Câmara Municipal Sinop

Apresentação de certidões cíveis e criminais.
 
Então sera sugerido em projeto de lei ordinária.

Que sera encaminhado a s comissões de justiça e obras e Prodeurbs

Dentro do prazo regimental volta para ser pautado e votado

Apos aprovação, o Executivo tem prazo de quinze(15)dias uteis para vetar ou sancionar o texto da Lei.

Colocamo-nos a disposição para dirimir qualquer duvida.

BOAS FESTAS


OUVIDORIA PARLAMENTAR CMS



Ataides da Fonseca Neto
      ouvidor