[Pesquisa USP] Esquemas de PSA e Planos Diretores
Bom dia!
Tudo bem?
Meu nome é Rhennan, faço pós-graduação na USP de São Carlos no programa de Ciências da Engenharia ambiental (EESC/USP). Desenvolvo uma pesquisa referente à integração entre instrumentos de planejamento territorial com instrumentos econômicos (ex.: pagamento por serviços ambientais (PSA)) com o objetivo de tornar a utilização destes instrumentos mais eficientes.
Para desenvolver meu estudo necessito do Plano Diretor de seu município, aquele referente ao Estatuto da Cidade, o qual consiste na lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta o capítulo "Política urbana" da Constituição brasileira.
Caso seu município não possua Plano Diretor, apenas nos informe este fato.
As informações que necessitamos foram buscadas em portais eletrônicos, mas não foram localizadas. É a seguinte:Texto da última versão da lei do Plano Diretor, aprovada pela Câmara de Vereadores, referente à lei brasileira 10.257 de 10 de julho de 2001;Caso não for possível enviar o Plano Diretor por aqui, por favor fornecer endereço eletrônico ou a maneira que devo proceder para ter acesso à lei.
Em caso de dúvidas ou dados complementares, eu e meu orientador estamos disponíveis para eventuais questões.
Obrigado pela atenção!
Criada em :
16/03/2020 08h45
Tipo de solicitação :
Dúvida
Área :
Secretaria Legislativa
Protocolo :
20200316074542
Status atual :
Resolvida
Respostas
1
Data :
16/03/2020 12h40
Status :
Resolvida
Boa tarde, Agradecemos sua consulta, segue abaixo o endereço para sua consulta, a resposta afirmativa poderá ser acessada em nossa pagina www.sinop.mt.leg.br pagina inicial legislação a seguir legislação municipal - leis - 029/2006 buscar A atualizaçao encontra-se em processo de elaboração por esta casa, com varias propostas apresentadas. Esperamos ter contribuído e atendido a contento sua pesquisa, colocamo-nos a sua disposição. Ataides da Fonseca Neto r
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