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Arquivo RESOLUÇÃO Nº 004/2020
por Roberto Balas — última modificação 08/09/2020 00h58
Estabelece mecanismo de votação popular sugestiva na tramitação das proposições legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Sinop.
Localizado em Poder Legislativo / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES - 2020
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 004/2022
por Roberto Balas — última modificação 20/04/2022 15h37
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal a aplicação da Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Poder Legislativo / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES - 2022
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 004/2024
por Roberto Balas — última modificação 17/05/2024 11h33
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Sinop, e dá outras providências.
Localizado em Poder Legislativo / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES - 2024
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 005/2022
por Roberto Balas — última modificação 20/04/2022 15h37
Altera a Resolução nº 007/2013, de 30 de abril de 2013.
Localizado em Poder Legislativo / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES - 2022
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 005/2023
por Roberto Balas — última modificação 27/10/2023 17h03
Altera os artigos 132 e 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sinop.
Localizado em Poder Legislativo / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES - 2023
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 005/2024
por Roberto Balas — última modificação 17/05/2024 11h33
Promove alterações na Resolução nº 001/2024 que fixa o Calendário Legislativo para 2024.
Localizado em Poder Legislativo / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES - 2024
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 006-2022
por Roberto Balas — última modificação 02/09/2022 18h32
Altera a Resolução nº 02/2022, de 22 de fevereiro de 2022.
Localizado em Poder Legislativo / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES - 2022
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 006/2023
por Roberto Balas — última modificação 27/10/2023 17h03
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Sinop, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Poder Legislativo / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES - 2023
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 006/2024
por Roberto Balas — última modificação 12/06/2024 17h46
Promove alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Sinop.
Localizado em Poder Legislativo / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES - 2024
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 007-2018
por Roberto Balas — última modificação 21/08/2018 14h28
Autoriza a devolução de bens patrimoniais do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Poder Legislativo / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES - 2018
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