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Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 007-2022
por Roberto Balas — última modificação 14/10/2022 18h27
Promove alterações no Regimento Interno.
Localizado em Poder Legislativo / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES - 2022
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 007/2019
por Roberto Balas — última modificação 31/10/2019 18h00
Autoriza a devolução de bens patrimoniais do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Poder Legislativo / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2019
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 007/2023
por Roberto Balas — última modificação 27/10/2023 17h03
Promove modificações na Resolução nº 6, de 06 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Poder Legislativo / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES - 2023
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 007/2024
por Roberto Balas — última modificação 19/07/2024 15h23
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) e dá outras providências.
Localizado em Poder Legislativo / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES - 2024
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 008/2019
por Roberto Balas — última modificação 31/10/2019 18h01
Promove alteração na Resolução nº 003/2003, de 16 de junho de 2003
Localizado em Poder Legislativo / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2019
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 008/2023
por Roberto Balas — última modificação 21/03/2024 16h00
Institui o programa de assistência à saúde suplementar no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sinop, e dá outras providências.
Localizado em Poder Legislativo / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES - 2023
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 008/2024
por Roberto Balas — última modificação 19/07/2024 15h23
Promove alterações na Resolução nº 001/2024 que fixa o Calendário Legislativo para 2024.
Localizado em Poder Legislativo / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES - 2024
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 009/2019
por Roberto Balas — última modificação 17/12/2019 16h18
Promove alteração na Resolução nº 001/2019, de 05 de fevereiro de 2019
Localizado em Poder Legislativo / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2019
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 009/2024
por Roberto Balas — última modificação 19/07/2024 15h23
Institui o “Prêmio Mérito da Imprensa Jornalista Ângela Cavalcante” e dá outras providências.
Localizado em Poder Legislativo / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES - 2024
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 010/2019
por Roberto Balas — última modificação 14/12/2020 16h40
Promove alterações na Resolução nº 005/2015, de 18 de dezembro de 2015 e suas alterações posteriores
Localizado em Poder Legislativo / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2019
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