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Licitações 2021
por Carlos Almeida publicado 04/01/2021 última modificação 15/02/2021 19h30
Localizado em layout
Window Legislaturas
por Carlos Almeida publicado 17/02/2021
Localizado em Poder Legislativo
LGPD
por Carlos Almeida publicado 24/05/2023 última modificação 24/05/2023 13h33
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Arquivo PDF document AGOSTO.pdf
por Carlos Almeida última modificação 06/09/2022 13h57
Localizado em Acesso à Informação / / NPH-5945 / 2022
Arquivo PDF document agosto.pdf
por Carlos Almeida última modificação 06/09/2022 13h58
Localizado em Acesso à Informação / / OBB-4585 / 2022
por Carlos Almeida publicado 30/06/2023
Localizado em Acesso à Informação / / EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / RECEITAS / DUODÉCIMO
por Carlos Almeida publicado 30/06/2023
Localizado em Acesso à Informação / / EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / RECEITAS / DUODÉCIMO
por Carlos Almeida publicado 30/06/2023
Localizado em Acesso à Informação / PORTAL TRANSPARÊNCIA / Patrimônio
por Carlos Almeida publicado 30/06/2023
Localizado em Acesso à Informação / PORTAL TRANSPARÊNCIA / Patrimônio
por Carlos Almeida publicado 30/06/2023
Localizado em Acesso à Informação / PORTAL TRANSPARÊNCIA / Patrimônio