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Solicitação Informações gasto de energia elétrica
por Daniele Fernanda T. Dias — publicado 09/07/2021 — última modificação 12/07/2021 13h36
Boa tarde!! Gostaria de saber quanto foi gasto com energia elétrica pela Câmara Municipal de Sinop, mês a mês, neste ano de 2021? Atenciosamente!
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Solicitação ITBI PARA IMÓVEIS RURAIS
por Daniele Fernanda T. Dias — publicado 17/01/2022 — última modificação 21/01/2022 16h28
Olá, estou com dificuldade em encontrar o fundamento legal utilizado pelo município de Sinop para a base de cálculo do ITBI no caso de venda de imóvel rural. Tentei contato com o setor de tributação e me informaram que a alíquota é de 2%, mas não conseguiram me informar o fundamento legal. Esses 2% são em cima da venda? ou do valor de terra nua? Qual a lei que regulamenta? O CTM é omisso para o imóvel rural. Minha solicitação é para trazer segurança jurídica, pois está havendo divergência. Espero ter sido claro e aguardo resposta. Obrigado.
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Solicitação Obrigatoriedade de Brigadista
por Daniele Fernanda T. Dias — publicado 12/04/2022 — última modificação 04/05/2022 18h01
Prezados, Preciso de uma informação, pois não localizei no site. Em Sinop, existe Lei ou Decreto que obrigue a contratação de Brigadistas para eventos em espaços com piscinas, rios e lagos?
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Solicitação Ótimo Atendimento
por Daniele Fernanda T. Dias — publicado 10/02/2021 — última modificação 10/02/2021 16h04
Ótimo Atendimento
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Solicitação projeto de Lei nº 236/2019,
por Daniele Fernanda T. Dias — publicado 13/12/2021
Meu nome é josé carlos da silva , sou morador de sinop a 17 anos. sou trader profissional faço operações na bolsa de valores e ministro curso. venho através deste canal manifestar minha tristeza e indigação com relação a maneira que está sendo tratado os direitos de homens e mulheres. leis como projeto de Lei nº 236/2019, sendo aprovado de forma desigual. porque sempre as leis tem que favorecer somente as mulheres e nunca os homens? junto a esta, trago informações que voces nem se quer deram o trabalho de ir buscar. vamos la: no site da cnj conselho nacional de justiça paginas 8 a 12 temos a informação de que 96,84% das denuncias feitas por mulhres contra homens sao falsas. veja que é a própria justiça que fornece essa informação. também sabemos que a violencia contra o homem é muito maior do que contra a mulher. ai eu pegunto ... porque somente as mulheres estão sendo amparadas pela lei o os homens nao ? sempre me orgulhei de morar aqui por pensar que o legislativo e judiciário eram justos e honestos.... porém começo a me decepcionar . vereadora branca este é o momento de voce ser honesta consigo mesma e propor uma mudança igualitária na sua lei. que todos homens e mulheres seja tratados igualmente
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Solicitação Reabrir o comércio noturno
por Daniele Fernanda T. Dias — publicado 11/02/2021 — última modificação 11/02/2021 16h31
Senhores, Poderiam pedir ao excelentíssimo Sr. Prefeito a revogação do decreto que cancelou o feriado de carnaval e decretou o fechamento do comércio após as 22h. Att.
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Solicitação Residências sem destinação correta de Esgoto
por Daniele Fernanda T. Dias — publicado 06/04/2022
Venho requer um posicionamento e encaminhamento para os órgão competentes da situação seguinte: Moro na Rua Cinco do residencial Lisboa há vários anos, e por não ter rede de esgoto na localidade muitas residência despejam na rua os dejetos de pia de cozinha e maquina de lavar deixando a rua toda "podre". Entendo que essa situação ocorre em varias localidades, mas aqui já perdura há mais de 15 anos e nunca fizeram dada. Solicito desta ouvidora os encaminhamentos para resolução, tenho certeza que se isso fosse em bairro "nobres", teriam resolvido em pouquíssimo tempo, somos todos contribuintes, mas o tratamento é muito desigual, TEnho que passar todos os dias por aquela podridão, e agora para entrar em casa tenho que passar pelos dejetos alheios. Residencial Lisboa, Rua cinco.
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Solicitação RESOLUÇÃO 004/2020
por Daniele Fernanda T. Dias — publicado 10/11/2021 — última modificação 17/11/2021 19h24
Olá, bom dia. Gostaria de saber o motivo pelo qual a Resolução 004/2020 ainda não está sendo cumprida pela câmara. O prazo estipulado na resolução para regulamentação, já expirou há um bom tempo.
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Solicitação resolução 029/2009
por Daniele Fernanda T. Dias — publicado 21/12/2021
ola boa tarde, nossa Ouvidoria da Câmara Municipal de Cuiabá esta passando por uma mudança normativa Interna, solicito por gentileza a atualização da Resolução normativa n° 029/2009 onde fala dos prazos da Ouvidoria do inicio ao fim, me encaminha por e-mail ouvidoria@camaracuiaba.mt.gov.br , fico no aguardo.
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Solicitação saúde
por Daniele Fernanda T. Dias — publicado 23/02/2022 — última modificação 23/02/2022 17h05
NESTE DIA, 27 DE JANEIRO DE 2022 NÃO RECEBEMOS DA EMPRESA ISSRV, TODOS OS FUNCIONÁRIOS ENFERMEIROS E MÉDICOS CONTRATADOS PELO INSTITUTO, COM VERBA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP: ESTÃO COM SUAS NOTAS ATRASADAS NÃO RECEBEMOS O MÊS DE DEZEMBRO, PORÉM TEMOS QUE PAGAR OS IMPOSTOS DE JANEIRO, PORQUE OUTRO MÊS JÁ RODOU. SOLICITO AOS VEREADORES QUE FISCALIZEM ESSA EMPRESA, POIS ESTÁ USANDO DO DINHEIRO PÚBLICO E NÃO ESTÁ CORRESPONDENDO. A LEGISLAÇÃO É CLARA PARA PEDALADA FISCAL. RETIRADO DO SITE: "Pedalada fiscal é um termo que se refere a operações orçamentárias realizadas pelo Tesouro Nacional, não previstas na legislação, que consistem em atrasar o repasse de verba a bancos públicos e privados com a intenção de aliviar a situação fiscal do governo em um determinado mês ou ano."
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