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Solicitação Acesso ao ato que deu nome à Rua Brasil, no bairro Alto da Glória
por Daniele Fernanda T. Dias — publicado 19/04/2023
O Lote 121-A-1 no bairro Alto da Glória tinha como endereço a BR 163, mas foi aberta naquele lugar a Rua Brasil, exatamente ao lado da BR 163. Nesse contexto, o novo endereço do lote é Rua Brasil 1.150. Estamos precisando atualizar os registros e inscrições com o endereço correto e precisamos do ato (lei, decreto ou outro ato oficial que tenha sido utilizado) praticado para a criação da Rua Brasil, no bairro Alto da Glória. Gostaria de ter acesso ao ato (lei, decreto ou outro ato oficial que tenha sido utilizado) praticado para a criação da Rua Brasil, no bairro Alto da Glória. Atenciosamente e grato, Geraldo Lavigne de Lemos
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Solicitação Vereadores tomar providencias
por Daniele Fernanda T. Dias — publicado 25/04/2022
Venho através dessa casa de leis pedir providências referente ao terreno da Prefeitura,onde o mesmo vive sujo eu tenho que pagar para fazer a limpeza localizado na Rua projetada 11 Sebastião de Matos 2 fundos com Boa Vista....Sou doente não aguento carniça fumaça que quando eu mando passar veneno os vizinho taca fogo....Já procurei por diversas vezes Prefeitura,Habitação Caixa Econômica para que tomem providencias procurei Meio ambiente mas ate hoje nada foi feito...Peço aos senhores Vereadores que tomem providências.E Quando eu falo que vou fazer algo no fundo quintal para que não venha tanta carniça e lixo a prefeitura fala que arranca...Dou prazo de 30 dias para que algo seja feito pois se nada resolver irei na corregedoria de Cuiabá irei na caixa econômica de Cuiabá.. Pois o lixo domestico arvore entulhos tudo é jogado nesse terreno que faz fundos com minha casa..
Localizado em Ouvidoriaa
Solicitação Obrigatoriedade de Brigadista
por Daniele Fernanda T. Dias — publicado 12/04/2022 — última modificação 04/05/2022 18h01
Prezados, Preciso de uma informação, pois não localizei no site. Em Sinop, existe Lei ou Decreto que obrigue a contratação de Brigadistas para eventos em espaços com piscinas, rios e lagos?
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Solicitação saúde
por Daniele Fernanda T. Dias — publicado 23/02/2022 — última modificação 23/02/2022 17h05
NESTE DIA, 27 DE JANEIRO DE 2022 NÃO RECEBEMOS DA EMPRESA ISSRV, TODOS OS FUNCIONÁRIOS ENFERMEIROS E MÉDICOS CONTRATADOS PELO INSTITUTO, COM VERBA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP: ESTÃO COM SUAS NOTAS ATRASADAS NÃO RECEBEMOS O MÊS DE DEZEMBRO, PORÉM TEMOS QUE PAGAR OS IMPOSTOS DE JANEIRO, PORQUE OUTRO MÊS JÁ RODOU. SOLICITO AOS VEREADORES QUE FISCALIZEM ESSA EMPRESA, POIS ESTÁ USANDO DO DINHEIRO PÚBLICO E NÃO ESTÁ CORRESPONDENDO. A LEGISLAÇÃO É CLARA PARA PEDALADA FISCAL. RETIRADO DO SITE: "Pedalada fiscal é um termo que se refere a operações orçamentárias realizadas pelo Tesouro Nacional, não previstas na legislação, que consistem em atrasar o repasse de verba a bancos públicos e privados com a intenção de aliviar a situação fiscal do governo em um determinado mês ou ano."
Localizado em Ouvidoriaa
Solicitação Horários inapropriados
por Daniele Fernanda T. Dias — publicado 23/02/2022
Olá. Gostaria de registrar reclamação contra a secretaria de obras. No dia de hoje (26 de Janeiro de 2022) o pessoal do corte de gramas das ruas acordou toda a vizinhança da Avenida dos Jatobás às 5h da manhã com o maquinário ligado. Isso é um desrespeito com quem trabalha e precisa dormir nesse horário. Volume altíssimo, desrespeitando completamente os moradores.
Localizado em Ouvidoriaa
Solicitação Concurso
por Daniele Fernanda T. Dias — publicado 06/04/2022
Bom Dia, fiz uma solicitação sobre a não realização de concurso desde 2008 e recebi a resposta que a lei complementar número 173 impedia a realização de tal concurso, porém agora essa lei não tem mais validade e inclusive já foi até aprovado pela própria câmara reajustes dos servidores, e não tem mais impedimento, diante do disposto qual a previsão para a realização do concurso?
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Solicitação ITBI PARA IMÓVEIS RURAIS
por Daniele Fernanda T. Dias — publicado 17/01/2022 — última modificação 21/01/2022 16h28
Olá, estou com dificuldade em encontrar o fundamento legal utilizado pelo município de Sinop para a base de cálculo do ITBI no caso de venda de imóvel rural. Tentei contato com o setor de tributação e me informaram que a alíquota é de 2%, mas não conseguiram me informar o fundamento legal. Esses 2% são em cima da venda? ou do valor de terra nua? Qual a lei que regulamenta? O CTM é omisso para o imóvel rural. Minha solicitação é para trazer segurança jurídica, pois está havendo divergência. Espero ter sido claro e aguardo resposta. Obrigado.
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Solicitação Residências sem destinação correta de Esgoto
por Daniele Fernanda T. Dias — publicado 06/04/2022
Venho requer um posicionamento e encaminhamento para os órgão competentes da situação seguinte: Moro na Rua Cinco do residencial Lisboa há vários anos, e por não ter rede de esgoto na localidade muitas residência despejam na rua os dejetos de pia de cozinha e maquina de lavar deixando a rua toda "podre". Entendo que essa situação ocorre em varias localidades, mas aqui já perdura há mais de 15 anos e nunca fizeram dada. Solicito desta ouvidora os encaminhamentos para resolução, tenho certeza que se isso fosse em bairro "nobres", teriam resolvido em pouquíssimo tempo, somos todos contribuintes, mas o tratamento é muito desigual, TEnho que passar todos os dias por aquela podridão, e agora para entrar em casa tenho que passar pelos dejetos alheios. Residencial Lisboa, Rua cinco.
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Solicitação resolução 029/2009
por Daniele Fernanda T. Dias — publicado 21/12/2021
ola boa tarde, nossa Ouvidoria da Câmara Municipal de Cuiabá esta passando por uma mudança normativa Interna, solicito por gentileza a atualização da Resolução normativa n° 029/2009 onde fala dos prazos da Ouvidoria do inicio ao fim, me encaminha por e-mail ouvidoria@camaracuiaba.mt.gov.br , fico no aguardo.
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Solicitação projeto de Lei nº 236/2019,
por Daniele Fernanda T. Dias — publicado 13/12/2021
Meu nome é josé carlos da silva , sou morador de sinop a 17 anos. sou trader profissional faço operações na bolsa de valores e ministro curso. venho através deste canal manifestar minha tristeza e indigação com relação a maneira que está sendo tratado os direitos de homens e mulheres. leis como projeto de Lei nº 236/2019, sendo aprovado de forma desigual. porque sempre as leis tem que favorecer somente as mulheres e nunca os homens? junto a esta, trago informações que voces nem se quer deram o trabalho de ir buscar. vamos la: no site da cnj conselho nacional de justiça paginas 8 a 12 temos a informação de que 96,84% das denuncias feitas por mulhres contra homens sao falsas. veja que é a própria justiça que fornece essa informação. também sabemos que a violencia contra o homem é muito maior do que contra a mulher. ai eu pegunto ... porque somente as mulheres estão sendo amparadas pela lei o os homens nao ? sempre me orgulhei de morar aqui por pensar que o legislativo e judiciário eram justos e honestos.... porém começo a me decepcionar . vereadora branca este é o momento de voce ser honesta consigo mesma e propor uma mudança igualitária na sua lei. que todos homens e mulheres seja tratados igualmente
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