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Arquivo Orientação nº 02/2018
por José Macelo última modificação 15/03/2019 15h55
Gratificação Especial de Pregoeiro
Localizado em Acesso à Informação / / Orientações e Recomendações / 2018
Arquivo Orientação nº 002/2019
por José Macelo última modificação 01/04/2019 18h16
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE PESSOAL
Localizado em Acesso à Informação / / Orientações e Recomendações / 2019
Arquivo ORIENTAÇÃO Nº 02/2022
por José Macelo última modificação 14/03/2022 15h11
Localizado em Acesso à Informação / / Orientações e Recomendações / 2022
Arquivo Orientação nº 003/2019
por José Macelo última modificação 02/05/2019 15h38
Revisão/atualização das instruções normativas dos sistemas de compras e licitação, planejamento, serviços gerais e de tecnologia da informação
Localizado em Acesso à Informação / / Orientações e Recomendações / 2019
Arquivo Orientação nº 004/2019
por José Macelo última modificação 02/05/2019 15h40
Revisão/atualização instrução normativa do sistema legislativo
Localizado em Acesso à Informação / / Orientações e Recomendações / 2019
Arquivo Orientação nº 005/2019
por José Macelo última modificação 02/05/2019 15h42
revisão/atualização instrução normativa do sistema jurídico
Localizado em Acesso à Informação / / Orientações e Recomendações / 2019
Arquivo Orientação nº 006/2019
por José Macelo última modificação 14/05/2019 14h38
lei de acesso à informação - portal transparência
Localizado em Acesso à Informação / / Orientações e Recomendações / 2019
Orientações e Recomendações
por José Macelo publicado 15/03/2019 última modificação 15/03/2019 14h24
Localizado em Acesso à Informação / PORTAL TRANSPARÊNCIA / CONTROLE INTERNO
Arquivo parecer
por José Macelo última modificação 09/10/2020 14h27
progressão funcional - lei 173/2020
Localizado em Acesso à Informação / / Pareceres / 2020
Pareceres
por José Macelo publicado 15/03/2019 última modificação 15/03/2019 14h24
Localizado em Acesso à Informação / PORTAL TRANSPARÊNCIA / CONTROLE INTERNO